Gabinete de Urbanizacao da Regiao de Lourenc Marques

Estratégia Ambiental para a área do Grande Maputo – EMS-GMA1

Experiências na Gestão de Terras Urbanas e Peri-Urbanas na área Metropolitana do Grande Maputo: O GUHARLM (Gabinete de Urbanização da Região de Lourenço Marques)

Por: Albino Mazembe, 2007

1. ENQUADRAMENTO DO ESTUDO

Segundo especificações dos Termos de Referência para a elaboração do Estudo sobre a Experiência Anterior na Gestão de Terras Metropolitanas no Grande Maputo, na década 70, foi criada pelo então Governo Geral de Moçambique, uma instituição de âmbito metropolitano designado por ‘Gabinete de Urbanização e Habitação da Região de Lourenço Marques - GUHARLM. Esta instituição essencialmente votada a disciplinar o crescimento caótico prevalecente nos subúrbios, nos seus quatro anos de existência, cedo concluiu que deveria concentrar sua acção em acções de emergência, concretamente o melhoramento do ambiente urbano, infra-estruturação, melhoramento da habitação e promoção social. Após a Independência Nacional em 1975, as acções desta entidade foram herdadas pela então Direcção Nacional de Habitação sob tutela do Ministério das Obras Públicas e Habitação, tendo mais tarde, em 1983, esta Direcção sido integrada no extinto Instituto Nacional de Planeamento Físico - INPF sob batuta da então Comissão Nacional do Plano. O INPF, a partir de 1996 é incorporado no Ministério de Coordenação da Acção Ambiental com a designação de Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial.
Importa aqui referir que, desde a extinção do GUHARLM, nenhuma instituição se dignou a dar o enfoque regional na sua intervenção na Cidade de Maputo. Contudo, já nos primórdios dos anos 80 a dimensão regional no tratamento de assuntos de Gestão da Cidade de Maputo, tornava-se imperiosa havendo evidências de, pelo menos a nível político, ter reinado um consenso de se designar o território de Maputo e Matola por Grande Maputo, mas com