Inquerito Policial Sobre O Crime De Pedofilia

direitos da criança, o crime de Tráfico internacional de menores. No tocante a esse tema, o presente trabalho se propõe a examinar a legislação internacional atinente ao tema, observando os meios de prevenção e de combate do crime. Prosseguiremos esse estudo, dissecando os fatores e causas do Tráfico internacional no Brasil. Além de observarmos sua relação histórica com tal prática criminosa. Para o melhor entendimento do assunto, iniciaremos com um breve escorço histórico sobre o…

DIREITOS HUMANOS. Por isso mesmo, tem o caráter e a qualidade precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a consulta aos livros atinentes à matéria. Em algumas versões, junta-se publicações de revistas, internet e jornais no corpo da publicação ( ou em forma avulsa, disponibilizadas para fotocópias ),…

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz

Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813, depois Prússia e Alemanha (Cirino, 2007). O modelo formal do princípio da legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem o devido processo legal (constante nas legislações citadas). A ideia material da legalidade compreende que a analogia e os bons costumes não podem ser usados em DP em desfavor do réu; é…

feita pela SaferNet com o tema: Você navega com Segurança ? A terceira pesquisa foi feita pela CGI sobre o uso da Internet no Brasil. Foi possível através desta pesquisa constatar: que os processos comunicativos mediado nas redes sociais pelos jovens requerem adoção de medidas de segurança e responsabilidade no uso das ferramentas tecnológicas a fim de evitar transtornos e amenizar a incidência de crimes virtuais. Palavras Chaves: Redes Sociais, Jovens, Internet, Segurança da…

começaram a perceber que as decisões judiciais eram tomadas discricionariamente. Conforme Fernando de Jesus: “As decisões estavam apresentando mais um fundamento psicológico do que um juízo lógico-dedutivo”. ( p.38). Surgiram, então, diversas obras sobre a necessidade de se utilizar a psicologia tanto no direito quanto na pratica do jurista. 13- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PSICOLOGIA FORENSE Utiliza-se a psicologia no presente século como método interpretativo dos fatos para a aplicação da…

DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Quatro anos após o lançamento do projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público oito novas pesquisas para que toda a sociedade conheça mais sobre aspectos diretamente ligados às leis e normas vigentes no Brasil. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas realizadas pelas instituições selecionadas na Convocação 001/2010 do Projeto Pensando o Direito A cada…

contemporâneos e notas jurídicas. INTRODUÇÃO Como a bíblia é uma bússola moral para o cristão, do mesmo modo, a constituição é uma bússola para uma nação, pois é sobre ela que nos debruçamos para encontrar o caminho correto a seguir, e nos atemos a seus princípios, quando nos são negados direitos, e mesmos deveres, por ela impostos. A constituição é sobre todos os aspectos a palavra final para solucionar as demandas existentes hoje no direito nacional e claro, em todos…

foi suspensa. Didatismo e Conhecimento 1 CONHECIMENTOS GERAIS Antecedendo a deposição do presidente, milhares de manifestantes voltaram às ruas das principais cidades do Egito pedindo a saída de Mursi do poder, entrando em conflito com policiais e apoiadores do governo. No Cairo, o epicentro das manifestações foi a praça Tahrir, que reuniu a maior manifestação popular desde a queda de Mubarak. Mursi foi levado para um local isolado, dentro do Egito, onde não pode se comunicar…

foi suspensa. Didatismo e Conhecimento 1 CONHECIMENTOS GERAIS Antecedendo a deposição do presidente, milhares de manifestantes voltaram às ruas das principais cidades do Egito pedindo a saída de Mursi do poder, entrando em conflito com policiais e apoiadores do governo. No Cairo, o epicentro das manifestações foi a praça Tahrir, que reuniu a maior manifestação popular desde a queda de Mubarak. Mursi foi levado para um local isolado, dentro do Egito, onde não pode se comunicar…