racismo e injuria

O racismo é conceituado por impor superioridade sobre determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano. Já no que diz respeito à injuria racial, conceitua-se como crime contra a honra, que infligem todos aqueles que atingem o conjunto de atributos intelectuais, físicos e morais de uma pessoa, sendo objetivo ou subjetivo e desmerecendo o seu apreço pela coletividade e despromovendo a sua auto estima. É importante discutirmos esse assunto, pois podemos ver que hoje o Brasil sofre com um grande aumento de discriminações que resulta em sérios distúrbios sociais e uma subdivisão na sociedade tendo como alvo as classes sociais. Para que possamos acabar com as diferenças e integrá-los definitivamente na sociedade o primeiro passo é acabar com a discriminação racial, ou seja, o racismo e a injuria. Nesse artigo iremos abordar os assuntos em questão: Conceito de Racismo e injuria racial. Danos causados por ambos. Penas aplicáveis. Como diferenciar racismo de injuria. Diferenças entre racismo e injuria racial: Racismo: Somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Injuria racial: A injúria consiste em ofender a dignidade e o decoro de uma determinada pessoa, imputando-lhe

ENTRE O CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL O crime de Racismo somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc. Tal crime está disposto no art. 20 da Lei n. 7.716/89 (Lei…

animal. O caso revoltou o goleiro, que estava visivelmente chateado no apito final. Os meios de comunicação logo anunciaram o fato, que foi recebido por brasileiros e estrangeiros com bastante comoção. Embora a maioria das mídias tenha noticiado que o episódio foi dotado de racismo, na realidade, o caso foi um exemplo de injúria racial – os supostos responsáveis pelo crime pretendiam ofender a honra de Aranha; para ser considerado racismo, seria necessário que, por exemplo, os…

Injúria racial ou racismo? O Brasil é nitidamente um país diversificado, tanto racialmente, socialmente, economicamente, politicamente. Dessa forma, deveria ser um país que aceita as diferenças, pois elas estão presentes no nosso dia a dia; porém, o que se vê na imprensa e em redes sociais em geral é um panorama bem diferenciado do esperado. Elementos de cunho preconceituoso podem ser encontrados na nossa sociedade desde os séculos passados. Um dos casos mais recentes de cunho…

Direito Injúria Racial e racismo no ordenamento brasileiro Nome Victor Maia Alves Matr.1412283 Fortaleza – CE Abril, 2014 Injúria Racial e Racismo no Ordenamento Brasileiro A Injúria racial juntamente com o racismo cresce cada dia que passa,visto que,a identificação e a punição para pessoas que cometem esses crimes é bastante difícil.Para isso é necessário uma pesquisa bem ampla para entendermos de onde surgiu e o…

Injúria qualificada ou racismo? 1. Introdução Com o passar dos anos, a humanidade vem enfrentando vários tipos de supremacia racial. Dando-se início á suposta supremacia(?) da raça ariana em relação aos negros, no qual estes últimos eram escravizados apenas por terem nascido assim. Após isso, passando pela descriminação dos indígenas, ocorreu o genocídio na Alemanha, O racismo é a crença da existência de raças superiores a outras, um pensamento que foi muitas das vezes…

Tema: Racismo e Injúria Racial Introdução O presente trabalho visa expor a discussão acerca do racismo e da injúria racial, ou, ainda, de preconceito e discriminação racial, temas estes inseridos no ordenamento jurídico brasileiro. Assim transcorre-se em relação às diferenças existentes entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, tratados juridicamente pela Lei n. 7.716/89 e pelo Código Penal, respectivamente. De modo geral este trabalho orienta-se em duas etapas:…

Racismo x Injúria Real Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A Constituição Federal prevê o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Logo, tem-se que o agente não poderá se valer de dois importantes institutos jurídicos. A fiança, instituto de processo penal, permite ao agente preso em flagrante efetuar um determinado pagamento em pecúnia como forma de poder aguardar julgamento em liberdade. A prescrição, de natureza penal, é importante meio de defesa,…

INJÚRIA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL Principais distinções. Thiago Mondo Zappelini[1] RESUMO Este trabalho apresenta as principais diferenças entre o crime de injúria, qualificado pela discriminação racial (Art. 140, § 3º, CP), do crime de discriminação racial, ou racismo, (Lei 7.716 de 1989). Baseado na legislação vigente, renomada doutrina e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Palavras-Chave: Crime de injúria. Crime de racismo. Diferenças. 1 INTRODUÇÃO…

ESCLARECIEMNTO SOBRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO CAXIAS DO SUL 2015 1. INTRODUÇÃO Atualmente presenciamos acontecimentos sobre o racismo e injúria racial, tais atos referem-se ao preconceito e discriminação de pessoas no dia-a-dia através dos meios de comunicação e redes sociais. Diante dos fatos é importante ressaltar as diferenças entre duas modalidades de delito cometida pela sociedade, cujos atos, podem se referir em injúria racial ou racismo. A sociedade faz…