Injuria qualificada ou racismo

604 palavras 3 páginas
Injúria qualificada ou racismo?

1. Introdução

Com o passar dos anos, a humanidade vem enfrentando vários tipos de supremacia racial. Dando-se início á suposta supremacia(?) da raça ariana em relação aos negros, no qual estes últimos eram escravizados apenas por terem nascido assim. Após isso, passando pela descriminação dos indígenas, ocorreu o genocídio na Alemanha,

O racismo é a crença da existência de raças superiores a outras, um pensamento que foi muitas das vezes justificativa para a escravidão, o genocídio e o domínio de alguns povos por outros. É uma prática que já deveria ter sido abolida pela humanidade há muito tempo atrás, graças a conscientização e a educação da sociedade hoje em dia, porém como isto não tem sido o suficiente, coube ao legislativo a tarefa de elaborar uma lei buscando a diminuição de tal prática. No Brasil a Constituição Federal de 1988 tornou a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível. Portanto o crime de racismo acontece quando ocorre descriminação de raça, de cor, etnia, crença ou procedência nacional. Segundo a lei, comete racismo aquele que violar qualquer dos dispositivos contidos na lei 7.716/89. Sendo assim, para a caracterização de tal delito a ofensa deve atingir uma raça como um todo, como por exemplo, oferecer empregos mas proibir que mulçumanos se candidatem a vaga. Esse tipo penal pode ser punido de 1 a 3 anos de reclusão além da multa.
O crime de injúria, porém, ocorre quando o agente fere a honra subjetiva de um sujeito, o objetivo do agente, neste caso, é ofender somente a honra da vítima. Se o agente ofende sua vitima com expressões como ‘negro sujo’, ‘preto fedido’ ele está praticando o crime de injúria qualificada, já que ele quis ofender apenas a vítima e não a comunidade negra em um todo.

2. Metodologia
A metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa qualitativa, considerando que o pesquisador analisará suas informações de forma indutiva.
Do ponto de vista dos objetivos a pesquisa

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