Inicial Estabilidade Gestante

Superior do Trabalho que aprovou nesta sexta-feira (14/9), diversas alterações na sua jurisprudência com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Outra mudança é em relação à estabilidade. Esse direito agora atinge a gestante (novo item na Súmula 244) e o trabalhador vítima de acidente de trabalho (alteração súmula 378), mesmo nos casos de trabalhadores temporários. Uma nova súmula garante ao trabalhador que tiver seu contrato de…

SENTENÇA RELATÓRIO MARIAZINHA O. NESTA, devidamente qualificada na inicial de fls. 1, moveu a presente reclamação trabalhista contra K.L.OTEIRO S.A, pretendendo desta última a reversão da rescisão por justa causa com o conseqüente recebimento das verbas trabalhistas (aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) bem como pleiteava por danos morais e equiparação salarial.A Reclamada, regularmente citada (fls. 12), ante a

fazendo com que grupos considerados especiais como: as gestantes, as crianças, os idosos, indivíduos com distúrbios neurológicos, indivíduos com paralisia, possam obter uma recuperação mais eficiente. Dessa forma o respectivo estudo tem por finalidade apresentar benefícios da reabilitação aquática em grupos especiais e apresentar a relevância das atividades aquáticas na recuperação desses indivíduos. A reabilitação aquática em gestantes Para a execução de exercícios em meio…

Hemorragias da Segunda Metade da Gestação As hemorragias na segunda metade da gestação são diagnosticadas com frequência em obstetrícia, e vem sendo uma das principais causas de internação de gestantes no período anteparto, com importante aumento da morbimortalidade materna e perinatal, assim como de partos operatórios. A morbimortalidade perinatal esta relacionada principalmente aos altos índices de prematuridade. Muitas são as possíveis causas de sangramento. Entre as causas obstétricas, as

notório a não eventualidade entre a Reclamada e a Reclamante. Citando ainda o tempo do contrato que perdurou por ____ anos. A Reclamante percebia o valor de R$ XXXX mensal. Restando claro e expessamente a onerosidade em recibos acompanhados desta inicial. Diante de todo o exposto, requer que seja declarado o vínculo de emprego com a Reclamante na função de intérprete de libras, salário de R$ XXXX ( ____ ), com data de admissão em ____ e demissão em ________. Da inversão do ônus da…

garantia de emprego, pondera o mesmo autor que: “Para a demissão da empregada gestante, apesar de ser detentora de garantia de emprego, não há necessidade de se instaurar inquérito para apuração de falta grave, por falta de previsão legal nesse sentido. O mesmo pode-se dizer do empregado em idade de prestação de serviço militar, que tem garantia de emprego determinada pela norma coletiva, ou qualquer outra estabilidade prevista em pacto coletivo.” (Ibidem: mesma página).…

segurados da Previdncia Social que podem fazer jus a tal benefcio. Em seguida, ser a vez de tratar dos requisitos para sua fruio, bem como acerca do seu cabimento em caso de adoo. Por fim, passar-se- a descrever a forma como apurada a sua renda mensal inicial, ou seja, o valor pago a tal ttulo pela Previdncia. Neste ponto, vale advertir que a iniciativa de escrever o presente artigo no nasceu, como si acontecer, de dvidas ou estudos profundos acerca do Direito Previdencirio. Alis,…

________________________________________ Questão 5: Nota: Não gerada ESTABILIDADE consiste na garantia de emprego, desde que haja previsão em lei, ou acordo convenção ou dissídio coletivo da categoria. Ao empregado detentor de estabilidade veda-se a dispensa arbitrária ou sem justa causa, adquirida pelo empregado a partir do momento em que seja legalmente vedada sua dispensa sem justa causa. São hipóteses de estabilidade provisória, com exceção da alternativa: Alternativas: 1 - …

rescisão a requerente não pediu demissão e sim fora demitida em 01/09/2013, sem aviso prévio, grávida e que todos na empresa tinham conhecimento da sua gravidez, tendo inclusive alegado tal fato quando da demissão arbitrária, devendo ser considerada a estabilidade. PREJUDICIAIS DE MÉRITO Da prescrição: A reclamante foi admitida em 25.09.2004, tendo sido demitida em 01.09.2013, estando prescrito todas as verbas trabalhistas anteriores a data de 01.09.2008. Para corroborar tal…

Henrique Correia11. QUESTÕES COMPLEMENTARES ESTABILIDADE Dirigente sindical (Fundação Getúlio Vargas – OAB. 2º fase - 2010.2). Um membro do conselho fiscal de sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado. O reclamante fundamentou sua pretensão na estabilidade provisória assegurada ao dirigente sindical,