Infância E Direitos Humanos

Histórico dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo. No final do século XVII já se discutia a categoria infanto juvenil, pois na Idade Média a infância não se diferenciava da idade adulta, com tratamento igualitário para qualquer nível, conforme nos ensina Marta de Toledo Machado: Foi no final do século XVII, início do século XVIII, em primeiro lugar, que categoria infância começa ser identificada pelo tecido social. Na Idade Média, ao contrário, a infância…

Trabalho 1 Passo 1 Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia de liberdade de pensamento e de expressão, e igualdade perante a lei. Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humano.Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM FACULDADE DE DIREITO VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR PATRÍCIA SENA PRAIA 0620655 Junho/2011 PATRÍCIA SENA PRAIA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA VISÃO INTRAFAMILIAR Projeto submetido à apreciação do professor orientador , como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I, ministrada pela Prof. Elaine Lélis. Orientador (a) Paulo José Pereira…

legislação quando o âmbito é restringido e o assunto detalhado. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos exemplos de consolidações legislativas que enriquecem a compreensão dos interessados em um determinado assunto de relevância social, no caso, o direito infantojuvenil, além de possuir representatividade nacional e internacional. Através da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, comumente chamado de “ECA”, que indica as suas…

.......................................05 PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 2011- 2020.................................................................................................................06 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES......................................................................................................07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.............................

vulnerabilidade, pela precária situação da saúde, da educação, do desrespeito a liberdade, a dignidade e a convivência familiar e comunitária, possibilitando-lhes ascender ao status de cidadãos. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeito de direito, cidadania. Esta monografia objetiva analisar a realidade atual das crianças e adolescentes em nossa sociedade com o Projeto: A efetividade do ECA, desafios e possibilidades no CREAS. Para tanto, foi realizado um estudo de…

há um conjunto de trabalho que propala a inexistência de um efetivo sistema de proteção social até 1990, devido á insuficiência do atendimento diante do abismo sociocultural e econômico existente na sociedade ou mesmo do frágil reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais na nossa cultura política e no incipiente estado democrático que possuímos. Desse modo a proposta da analise contempla aspectos relevantes sobre o processo de construção das…

AS PIORES FORMAS DE TRABALHO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFÂNCIA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA 1 1. INTRODUÇÃO O trabalho de crianças não é uma novidade em nossa sociedade e talvez por isso, maior seja a perplexidade diante das dificuldades encontradas para alcançar sua erradicação. Todos conhecemos os relatos bárbaros envolvendo o trabalho infantil na eclosão da revolução industrial. O capitalismo, por sua vez, nunca poupou esses seres que ainda estão em desenvolvimento. Em nome do lucro imediato, fica

1 INTRODUÇÃO Meu objetivo nesse trabalho será mostrar um pouco sobre OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ECA). Vou falar um pouco de como eram tratadas as crianças antigamente e mostrar um pouco das mudanças que ocorreram do anos 1500 até os dias atuais. Na época já citada anteriormente as crianças eram tratadas como “mini adultos”, era uma

INDAGAÇÕES SOBRE CURRÍCULO Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo texto02_3292.indd 1 3/10/2007 14:21:37 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Organização do Documento Jeanete Beauchamp Sandra Denise Pagel Aricélia Ribeiro do Nascimento Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 500 CEP: 70.047-900 – Brasília-DF Tel. (061) 2104-8612/8613…