Infância E Direitos Humanos

Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação, como forma de obrigar as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete…

DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O século XX é o século da descoberta, valorização, defesa e proteção da criança. No século XX formulam-se os seus direitos básicos, reconhecendo-se, com eles, que a criança é um ser humano especiais, com características específicas, e que tem direitos próprios. Retomar e compreender essa história poderá facilitar a análise das implicações que temos hoje em relação à implementação do Estatuto da Criança e…

situação irregular, sobre a infância desamparada, do período colonial à contemporaneidade, revelando que no Brasil sempre ocorreram situações de abandono, violência e exploração com crianças e adolescentes. Abordamos, também, as tentativas da sociedade e do Estado em oferecer respostas a esta problemática, enfocando a assistência prestada, no contexto sócio-econômico, político e cultural de cada época, na tentativa de dar uma maior visibilidade sobre a temática da infância e…

ABIMAEL DA COSTA PEREIRA ADRIANA SOARES DA SILVA KARLIENE DA SILVA RIBEIRO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo uma agenda positiva para o Direito da infância no Maranhão São Luís 2015  ABIMAEL DA COSTA PEREIRA ADRIANA SOARES DA SILVA KARLIENE DA SILVA RIBEIRO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: Construindo uma agenda positiva para o Direito da infância no Maranhão Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social da Faculdade Estácio de São Luís para…

Apresentação Apresentaremos “Os diversos Rostos da Infância”, suas características influencias e experiencias vividas e retratadas, o qual nos levara a uma viagem de conhecimento e descobertas e sobretudo questionamentos. Esse trabalho tem por objetivo apresentar os diversos rostos da Infância. Analisando a importância do desenvolvimento da infância na construção de uma vida sadia e plena. Resumo este artigo tem por finalidade mostrar a importância de se respeitar e valorizar as…

eficiência. Torna-se necessário revigorar os espaços de controle social e fortalecimento das redes sociais. O município precisa priorizar a proteção à criança e ao adolescente, com ações preventivas e que contemplem os direitos regulamentados no ECA, proporcionando a “inclusão” cidadã da infância e adolescência recifense. Palavras chaves: adolescente; criança; política social; proteção social INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa que teve como objetivo…

presente no cotidiano da sociedade brasileira. Pelo estudo do histórico dos menores na sociedade brasileira pode-se verificar um descuido generalizado em relação à situação peculiar da infância, o qual se perdurou durante muitos anos. Até o século XX, não havia qualquer legislação que protegesse os direitos dos menores. Em 1927, foi promulgado o primeiro Código de Menores, popularmente conhecido como Código Mello Mattos. Mas foi em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, conhecida

pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Autônomo não aplica medidas judiciais é composto por cinco membros eleitos pela comunidade com função especifica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligencia exploração infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, ou seja, é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. 2-O que é o conselho dos direitos da criança e…

autonomia A complexidade dos direitos das crianças se dá em dois fatores. 1 – Novos direitos 2 – Dificuldades culturais e aceitar Por exemplo na questão dos direitos sexuais da criança, onde a discussão é invés dos direitos sexuais da criança, é levada a denuncia do abuso intrafamiliar e da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Não negando a gravidade do problema do abuso e da exploração sexual, mas direcionar o debate à discussão dos direitos e não apenas…

Cartaxo Pedagogia Conteúdo • Políticas para a Educação Infantil; • Conceitos de infância, educação infantil; • Desenvolvimento humano; Organização da disciplina • 3 aulas • Livro de Fundamentação ( Educação Infantil) Coordenação de Produção de Materiais Didáticos - CPMD 1 Pós-Graduação - EAD FACINTER Organização da disciplina Fundamentos Teóricos • Refletir e promover o desenvolvimento humano, a cultura e o conhecimento; • Priorizar no eixo articulador, a…