Infância E Direitos Humanos

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO INFANTIL: A luta pelo direito das crianças de terem direitos. RESUMO Este artigo é fruto de estudos desenvolvidos através de pesquisas bibliográficas a respeito do Trabalho Infantil, o estudo apresenta as principais características do Trabalho Infantil no Brasil e as estratégias e mecanismos dos órgão envolvidos no combate ao Trabalho Infantil. Mostrando o aumento considerável do uso da mão - de - obra crianças e adolescentes, e que há uma crescente…

políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a…

sendo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente . As tarefas concretas derivadas desta incumbência estão especificadas nos artigos 95 e 136 (principalmente), combinados com os artigos 191 e 194 do Estatuto. O processo de escolha de seus cinco membros pela comunidade local deve ser estabelecido em Lei Municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob fiscalização do…

meninos e meninas que são desamparadas e andam pelas ruas em busca de um lugar no mundo, buscando a sobrevivência. É uma questão social, politica que precisa ser vista com uma atenção especial. 2.1O ABANDONO SOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA ÓTICA DE INSTITUIÇÕES E NOS DIREITOS DESSAS. Com o crescimento acentuado do número de crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando…

necessário a compreensão acerca das diversas medidas que foram tomadas, a fim de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, levando em consideração dois paradigmas. O primeiro deles - o Princípio da Doutrina da Infância em Situação Irregular -, defendia ideais liberais e positivistas, quando houve a constituição de outro paradigma – o Princípio da Doutrina de Proteção Integral à Infância -, o qual foi adotado a partir da implantação, em 1990, do Estatuto da Criança…

discuti a respeito da infância enquanto uma categoria histórica e cultural, desde a construção de diferentes concepções de infância ao longo do processo de formação do povo brasileiro, quanto a visão de criança como sujeito imerso na cultura e com sua forma singular de agir e pensar sendo assim cercada de direitos e deveres, bem como o pensar no tempo e no espaço da brincadeira como a própria forma de a criança conhecer e transformar a realidade em que esta inserida, sendo o direito de…

emocional do ser humano. Quando a criança esta brincando ela entra num mundo de possibilidades. A brinquedoteca é um espaço onde as crianças e adolescentes aprendem a compartilhar brinquedos, histórias, emoções, alegrias. Através de brincadeiras coletivas elas desenvolvem aspecto de socialização, desenvolvimento motor e cognitivo. As atividades lúdicas fazem parte da vida do ser humano e, principalmente da vida da criança na qual o brincar é a essência da infância. A infância é…

emocional do ser humano. Quando a criança esta brincando ela entra num mundo de possibilidades. A brinquedoteca é um espaço onde as crianças e adolescentes aprendem a compartilhar brinquedos, histórias, emoções, alegrias. Através de brincadeiras coletivas elas desenvolvem aspecto de socialização, desenvolvimento motor e cognitivo. As atividades lúdicas fazem parte da vida do ser humano e, principalmente da vida da criança na qual o brincar é a essência da infância. A infância é…

INFANTIL NA BAHIA SALVADOR 2013 ÂNGELA BASTOS CLOVIS DIAS MARCOS SANTOS UDIVÂNIA CARVALHO CORREIA VANGRECIA RIOS VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NA BAHIA Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 1º semestre do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira, sob orientação da Prof.ª Cristiane Dutra, turma 2013.2 turno noturno. SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................3

universalização dos direitos civis,políticos e sociais.E ainda mostraremos a linha do tempo da historia das Crianças e Adolescentes. 2.0 A trajetoria das politicas brasileira de atençao as crianças e adolescentes. Ao descrever e analisar a historia das políticas sociais para as crianças e adolescentes no Brasil indica que a preocupação do Estado com a Infância só aparece a partir do séc.XIX com isso as primeiras medidas do poder publico foi em relação a infância…