Infância E Direitos Humanos

fazendo uma retrospectiva do direito humanos desde do inicio da era moderna citando fatos históricos como abolição da escravidão ,concepção cristã da vida igualdade entre todos, Passagem do súdito com deveres para o cidadão com direitos, construção do aparato jurídico de direitos,governança democrática, conquista de direitos,ampliação dos direitos, direitos relacionados à cidadania (Gohn; Boneti).Chegando até 1988 quando surgiu a constituição federal onde de fato os direitos sociais…

A INFÂNCIA A PARTIR DE UM OLHAR SÓCIO-HISTÓRICO BERNARTT, Roseane Mendes – UTP roseanebernartt@ig.com.br Pesquisar a temática da infância na sociedade contemporânea nos remete inicialmente ao entendimento das diferentes representações que as crianças receberam no decorrer da história da humanidade. Para compreender o significado atribuído à infância ao longo da história, deve-se ter em mente que as crianças sempre estiveram inseridas no interior de uma formação social…

bibliográfica, com a pretensão de aprofundar nossos estudos sobre os eixos cuidar e educar dentro da educação infantil. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação de crianças de 0 a 5 anos em creches, pré-escolas e instituições similares, como o direito do cidadão e dever do Estado, devendo o Estado disponibilizar, creches, CEI’s (Centro de educação infantil), CEU’s (Centro Educacional Unificado), mas, as crianças não têm a responsabilidade e obrigatoriedade de frequentar. O…

EDUCAÇÃO INFANTIL E INFÂNCIA Súélen R. Weinfurer da Silva Profª Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pedagogia (PED-4671) – . 07/07/09 RESUMO A Educação Infantil e a Infância nos remete a vários acontecimentos que cercam os pequenos seja à assistência e às políticas para tratá-los ou sua rotina nos âmbitos educacionais que ao longo dos tempos se modificam com constituição e a difusão de instituições de educação infantil, trazendo elementos para reflexão…

ninguém escapa da educação, pois ela acontece em todos os momentos de nossas vidas. Diretitos humanos e pluralidade cultural! Na sua origem, a palavra direito significa exatamente aquilo que é reto, correto ou justo. Uma das características mais marcantes da nossa vida social e política são que estamos sempre a falar sobre direitos. Mas analisemos como isso ocorre quando nos deparamos com os diferentes grupos que compõem nossos pais. As…

que a infância é o período da vida em que a criança deve brincar, aprender coisas novas, experimentar situações que favoreçam sua aprendizagem. Já o termo “criança” me remete a uma fase do desenvolvimento humano. O significado dos conceitos de “criança” e “infância” não são iguais, pois a noção de infância foi se impondo ao longo da história numa concepção hegemônica, de forma que a sociedade passou a conceber todas as crianças como iguais: um adulto em formação. Assim, a idéia de…

Áreas de atuação da psicologia jurídica: Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão nela contidas. Toda e qualquer prática da Psicologia relacionada às práticas jurídicas podem ser nomeadas como Psicologia Jurídica. O termo Psicologia Jurídica é uma denominação genérica das aplicações da…

Direito Civil Professor: Maria Isabel Aluno: Ana Vitória de A. Borges Turma: 1b Introdução • A Constituição federal em seu art.6º vem tratando dos direitos sociais da pessoa humana tais como: saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, segurança, lazer, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados, e garante inviolabilidade da vida como direito fundamental art 5º uma vez que esta é a condição para o exercício de todos os demais direitos. A…

.................................................................................................. 17 V.1 Definição, motivações e influências do Casamento Prematuro................................................... 17 V.2 Casamento prematuro, infância, Género e relações de poder. .................................................... 22 V.3 Aspectos jurídicos e político estratégicos envolvidos no casamento Prematuro ...................... 24 VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Crisna Maria Muller Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção Integral, que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e aplicação de cada um dos Direitos Fundamentais especiais de crianças e adolescentes elencados no artigo 227 da…