Ineficacia Sistema Prisional

sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema…

sociedade em ter, em seus em seus centros urbanos, sem a perda da chamada “sensação de segurança”, modelos de excelência em gestão de estabelecimentos prisionais que realmente exerçam o papel de inserção social dos custodiados, através da participação da sociedade. Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações…

prisão além dos limites estabelecidos na pena, 4.2- Direito dos Presidiários nas Legislações Ordinárias:Código Penal e Lei de Execuções Penais, 5- Do atual cenário Sistema Penal Brasileiro e Ineficácia dos Direitos Humanos, 6- Conclusão, 7- Referencias Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Com a evolução, tanto dos tempos como dos sistemas punitivos, as penas desumanas e degradantes concederam espaço àquelas com senso mais humanitárias, onde a principal finalidade era a recuperação dos…

tarefas de vigilância e a fiscalização dos funcionários que cuidam da própria instituição são partes importantes de um sistema que se auto-sustenta. Isto é, por mais que a instituição tenha um chefe ou um diretor, é o aparelho mesmo em seu funcionamento que faz circular o poder, incidindo de cima para baixo, mas também de baixo para cima. Além disso, a disciplina cria um sistema de recompensas e penalidades contínuas para individualizar e classificar as condutas. Este separa o mau do…

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

liberdade impondo a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral, bem como o trabalho sempre remunerado, sendo-lhes garantidos os benefícios da Previdência Social e o estudo. Cezar Roberto Bitencourt leciona que: O trabalho prisional é a melhor forma de ocupar o tempo ocioso do condenado e diminuir os efeitos criminógenos da prisão e, a despeito de ser obrigatório, hoje é um direito-dever do apenado e será sempre remunerado.6 Na moderna concepção penitenciária,…

tema que está em discussão há muitos anos e, com a escalada da violência, tem se transformado num clamor da população por mudanças. Conforme a pesquisadora relata, a falta de ação do poder público diante da situação dos menores infratores expõe a ineficácia do estado perante a população, à mídia e aos próprios infratores que se sentem cada vez mais fortalecidos ante a essa chamada “proteção” a qual lhe garantem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e o Adolescente. Pessanha…

________________________________________________ Prof. Gilson Fonseca - Orientador __________________________________________________ Prof. ______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a…

DIREITO DA 1A VARA DE CEREJEIRAS - RO, suscitante. (CC 99.294/RO, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 12/08/2009, DJe 21/08/2009) STJ (grifo nosso) Na execução penal a competência será definida pelo estabelecimento prisional em que o condenado estiver cumprindo pena. Assim, se o preso cumpre pena em presídio federal a competência para a execução da pena será da Justiça Federal. “Compete ao juízo das execuções penais do estado a execução das penas…

vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de sistema carcerário, que poderá ser seguido por outros países. O tema a ser discutido no caderno monográfico, tem sua fundamentação voltada nos estudos doutrinários, para a Lei Penal, mais precisamente a Lei de Execução Penal, para possamos demonstrar a efetividade de tal sistema, na tentativa de ressocialização do detento através do trabalho. Assim, por ser um…