Ineficacia Do Sistema Prisional Brasileiro

INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como objetivo estudar e examinar em linhas gerais o sistema penal, mais focado no sistema punitivo de alguns países do mundo, sem pretensão de esgotar a matéria, uma breve pincelada sobre o assunto. Por esta razão foram analisadas as principais penas dos países, os principais crimes praticados e as peculiaridades que cada sistema penal possui. Assim será abordado o sistema penal de vinte países do mundo, dividido em pelo menos dois países dos…

bastante prejudicado é o turismo brasileiro, com um enorme potencial gerador de empregos e entrada de divisas no país. Constantemente os turistas estrangeiros, por ostentarem jóias e riqueza, são vítimas de assaltos e em alguns casos também são assassinados. Parece que estamos em uma terra sem lei, onde a lei se funda no emprego da força física e por isso as pessoas reagem. De acordo com Lima e Paula reagem fechando-se em casa, protegendo-se com grades e muros e sistemas de segurança…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Só é preso quem quer!: Impunidade e ineficiência do sistema criminal brasileiro. 2ª Ed. Rio de Janeiro, Brasport, 2010. CREDENCIAIS DO AUTOR Marcelo Cunha de Araújo é Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Direito (PUC-MG), Engenharia (UFMG) e Psicologia (UFMG). Mestre em Direito Processual pela PUC-MG. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da PUC-MG nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Auto de

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA DO PARÁ. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, paraense, filho de fulano e fulana, vivendo em união estável, operador de máquinas pesadas, RG: 0000000 SSP/PA e CPF/MF: 00000000000, residente e domiciliado na Rua tal, s/nº, bairro Vila de tal nesta cidade de Bragança do Pará, vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, instrumento de procuração em anexo

com a finalidade da pena e fazer com que o preso seja novamente reinserido na sociedade. Entretanto, o poder ajudar de um lado, atrapalha de outro. As consequências que podem trazer à criança ou adolescente, que está presente em estabelecimentos prisionais não lhes garante a mínima segurança e em condições insalubres, além de outros problemas, são marcantes para uma vida inteira. Por isso a importância do Estado abrir seus olhos e garantir condições que favoreçam a entrada dos menores,…

PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS SANTOS GIRARDI1 FERNANDO AMARANTE SILVA2 Resumo: A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. Neste trabalho estudamos a relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva, e como vem acontecendo a prevenção e o tratamento aos dependentes químicos nas casas prisionais. Para isso, foram utilizados questionários objetivos para aferição…

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO…

países ricos marcam reuniões para decidir sobre os investimentos a serem aplicados nos países pobres, e em que o governo brasileiro amplia os investimentos voltados para a população de baixa renda, especialmente com recursos públicos, geridos por entidades do terceiro setor. No Brasil, o terceiro setor é o que mais vem crescendo nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre os anos de 1996 e 2002, as Fundações Privadas e Associações sem Fins…

SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo. Nosso sistema carcerário enclausura milhares de presos amontoados, sem a sua classificação e individualização da pena, sem assistência e mantidos na ociosidade, assim sendo, não há a ressocialização do apenado. Dessa forma, temos a crise do sistema carcerário, pois o criminoso não está sendo reintegrado à sociedade recuperado. Mas há a possibilidade de solução para essa crise, com a união de esforços do…