Incube Ao Poder Judiciario

diante da utilização das fontes energéticas que compõem a MEB foram identificados e analisados, destacando-se a importância dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para controlar os referidos impactos. Inquestionavelmente, todas as formas de energia geram, em menor ou maior escala, impacto sobre o ambiente e à saúde humana, primordial, assim, que estes três Poderes independentes e harmônicos trabalhem em sintonia, regulamentando, fiscalizando e aplicando a norma jurídica ao caso…

sociedade nessa época era formada por clãs, onde o clã era integrado por grupos familiares, e 3 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª Ed. São Paulo, Atlas 2007. Pg. 04. -5- juntamente com outros clãs formava uma tribo, nessa época o poder político era inexistente, as decisões eram tomadas conjuntamente pelos chefes de família e anciões, que mediavam os eventuais conflitos existentes. Vejamos um pouco da vida nas aldeias neolíticas, em texto extraído de livro de…

................. 32 Capítulo V - DO PODER FAMILIAR .................................................................................................... 34 arts. 1.630 a 1.638 ...................................................................................................................................... 34 1. Da denominação adotada pelo novo Código Civil ............................................................. 34 2. Da interpretação do pátrio poder conforme a Constituição ............

.........................41 3.1.1 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA .......................................................................46 3.2 VALORAÇÃO DA PROVA .............................................................................47 3.3 OS PODERES INTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO .......................................52 3.4 TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA..................................56 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 61…

estudantes de Direito regularmente matriculados nas disciplinas de Assistências Jurídicas e Estágios Supervisionados, sob orientação direta um professor de Direito e de um Defensor Público, responsável pelo encaminhamento da produção técnica ao judiciário. A organização do Núcleo de Prática Jurídica encontra-se perfeitamente especificada no Regulamento Interno transcrito, sendo interessante ressaltar certos pontos que são importantes ao bom atendimento e funcionamento desta unidade de ensino. Os

reparada”. Nesta senda, antigo acórdão do STF, ao interpretar o art. 1537 do Código Civil de 1916, chegou à conclusão de não ser indenizável o valor afetivo exclusivo: Nem sempre dano moral é ressarcível, não somente por se não poder darlhe valor econômico, por se não poder apreciá-lo em dinheiro, como ainda porque essa insuficiência dos nossos recursos abre a porta a especulações desonestas pelo manto nobilíssimo de sentimentos afetivos; no entanto, no caso de ferimentos que…

Santos Windt e Lívia Céspedes –10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (Legislação brasileira). ABANDONO MORAL DE FILHO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS PREVISTO NO ARTIGO 247 DO CÓDIGO PENAL “Permitir alguém que menor de 18 (dezoito) anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: ”5 I- freqüente casa de jogo ou mal-afamada, ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida; II- freqüente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor; ou participe de…

recebedora, a outra parte firmava-se em um sentido diametralmente oposto, sustentando que não era possível tal transferência quando as instituições possuíssem naturezas distintas. Não obstante às vultuosas divergências no âmbito do Poder Judiciário e entre os órgãos do Poder Executivo (Ministério da Educação e Ministério da Defesa), a presente questão não recebeu ainda por parte da doutrina o tratamento a que faz jus. De fato, haja vista a falta de um cotejo científico percuciente a…

INTRODUÇÃO As relações familiares estão em constante mudança na sociedade fazendo com que a lei tenha que acompanhar de forma que não se torne incompatível. Isso porque conforme essas transformações ocorrem, surgem novos problemas que ao chegarem ao judiciário, esperam uma solução célere e pacífica. Com o surgimento da família mono parental, o afastamento dos pais e filhos se tornaram inevitáveis. Há formas de remediar esta distância, porém muitos desses pais acabam formando novas…

Para Silvio de Salvo Venosa. “ A família em um conceito amplo é o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em conceito restrito, família compreende somente o núcleo formado por pais e filhos que vivem sobre o pátrio poder”. 4 Filhos Descendente do sexo masculino em linha reta e em primeiro grau em relação aos seus pais. No Brasil, não há mais qualquer diferença entre filhos legítimos, legitimados, adotivos ou ilegítimos, sendo vedada qualquer discriminação quanto