Incumbências do ensino

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO Vivemos num mundo de sistemas, onde a política, a economia, religião, educação, cultura, etc. representam a pluralidade de elementos que combinado/inter-relacionados compõem o maior dos sistemas, ou seja, a sociedade. Para a teoria sistêmica tecnicamente a sociedade e denominada de macrossistema e sua partes constitutivas são denominadas tecnicamente de subsistema. A estrutura sistêmica máxima exige para seu bom funcionamento um conjunto de regras orientadoras, normatizadoras da vida em sociedade. Isso significa dizer que a base de sustentação do macrossistema vem traduzido na Constituição Federal. A origem da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino (Parecer CFE nº 252/69) se insere no quadro mais amplo da política econômica, pós-golpe militar de 64, marcada pela dominação do capitalismo internacional, que passou também a nortear a educação brasileira visando adequá-la ao modelo de desenvolvimento econômico. Tal dominação incluía além da repressão, um modelo de aculturação imposto pelo imperialismo - a direção pelo consenso - que vinha sendo articulado na área educacional pelos Acordos MEC/USAID que delinearam a Reforma do Ensino Superior (Lei nº 5.540/68) e, posteriormente, a Reforma do Ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/71) que deveriam atender às necessidades de mão-de-obra qualificada do setor econômico de acordo como a concepção economicista da educação: racionalidade, eficiência e produtividade. No…

Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera-Uniderp. Ananindeua/PA 2011 Introdução O Tema “Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências” será abordado neste desafio nos âmbitos federal, estadual e Municipal a partir do artigo 211 da Constituição Federal Brasileira e da Lei de…

INTRODUÇÃO Os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Aqui serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação. Sistemas de ensino é o conjunto de campos de competências e atribuições voltadas para o desenvolvimento da educação escolar que se materializam em instituições, órgãos executivos e normativos, recursos e meios articulados pelo…

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências São José dos Campos/SP 2011 Introdução A princípio, sistema de ensino seria o conjunto de escolas sob a responsabilidade do município, Estados ou da Federação que funciona como estrutura organizada, coordenadas entre si e constituída como um todo. No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulação entre os sistemas das diversas esferas administrativas. As instituições (escolas) são regidas pelas mesmas normas…

e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do Sistema Federal de ensino e dos territórios; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino…

Siqueira Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências Introdução Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que as comanda.…

trabalho refere-se aos estudos relacionados à educação brasileira, Essa pesquisa e importante para podemos compreender como funciona nossa educação no geral, se existe ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, têm como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que…

Sistemas de Ensino: Federal, Estadual, Municipal e suas incumbências INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos no Brasil e no mundo, nos leva a revisar, avaliar e criar novas leis ligadas à educação. Novas técnicas de ensino são estruturadas a fim de se chegar a um potencial similar ao dos países desenvolvidos. Mas, para alcançar um índice satisfatório é necessário um empenho em formar diretrizes legais e repartir as funções que cada órgão do governo tem em decorrência de suas incumbências.…

A Sexualidade na Sala de Aula Marina S. Rodrigues Almeida marina@iron.com.br Psicóloga, Psicopedagoga e Pedagoga 2004 Idioma: Português do Brasil Palavras-chave: Sexualidade, sexualidade infantil, homossexualidade, sexualidade da criança, comportamentos sexuais A SEXUALIDADE INFANTIL: Hoje em dia, as crianças, em sua maioria já sabem que o nenê "sai da barriga da mãe". Mas esta é a resposta mais simples e outras perguntas complementares ainda suscitam dúvidas e ansiedade no…

Incumbências do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal Em síntese, a educação nacional organiza-se da seguinte maneira: Em âmbito Nacional: cabe a União a elaboração de um Plano Nacional de Educação; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento…