Estrutura do sistema de ensino no brasil e suas incumbências

Ana Carla Moura Bortolossi
Cátia Silva dos Santos
Tania Mendes de Siqueira

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências

Introdução
Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país.

O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que as comanda. A organização da educação escolar nacional faz-se pelas esferas administrativas, ou seja, pela união, pelos estados e distrito federal e pelos municípios. Um sistema supõe então, um conjunto de elemento, de unidades relacionadas, que são coordenadas entre si e constituem um todo.
Essa característica presume a existência de tensões e de conflitos entre os elementos integrantes. Desta forma as escolas não perderam suas características particulares inerentes as várias regiões do país, apesar de se estruturarem em conjuntos de organização de ensino.
Um sistema de ensino se forma de unidade constituída por idéias e elementos materiais organizados entre si, este sistema de ensino por sua vez articula-se com outros sistemas existentes na sociedade tais como o sistema político, sistema econômico, sistema cultural, sistema religioso, etc.
Segundo Saviani, não existe um sistema nacional de ensino no Brasil, em razão da falta de articulação entre os vários sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas. Por outro lado o governo Lula, tentou com a criação de sue plano educacional a criação de um Sistema Nacional Articulado de Educação, de forma que estados, sociedades e esferas administrativas, atuem de maneira organizada, autônoma, permanente, democrática e participativa.
A Organização da educação nacional escolar da-se pela esfera administrativa, pela União, pelos Estados e Distritos Federais e pelos