Constituição Federal = LDB - atualizados em 2014

colaboração entre a União, o Distrito Federal e os Municípios em organizar os sistemas em ensino, que incluem o Art. 9°, Art. 10° e Art. 11°, pois cada um define, respectivamente, os deveres da União, do Distrito Federal e dos Municípios no que incubem a organização da educação publica. Os Art. 12° e 13°, também podem ligar-se ao Art.205 pois definem as incubências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, que fazem parte da sociedade. Art. 19°, pois cita as instituições mantidas e administradas pelo Poder Publico. Art. 21° pois define a composição da educação escolar, que é um dever do Estado. Do Art. 22° ao 28°, pois definem as disposições gerais da educação básica, incluindo carga horária, conteúdos curriculares, e etc. Art. 29°, 30° e 31°, são os artigos que correspondem a Educação Infantil. Do Art. 32° ao 34°, a Educação Fundamental, Art. 35° e 36° são especificamente do Ensino Médio. Art. 37° e 38° referem-se a Educação de Jovens e Adultos. Art. 45°, pois cita a ministração da educação superior em instituições publicas, e o Art. 46°, também cita isso. Art. 54° pois refere-se as universidades mantidas pelo Poder Publico. Do Art. 58° ao 60°, pois asseguram deveres relacionados a Educação Especial, que devem ser oferecidas preferencialmente na rede regular de ensino. Art. 68° e 69°, pois indica quais recursos públicos serão destinados a educação e quais o seus originários, e também a taxa que a União, O distrito Federal e os Municípios devem…

as deficiências deste sistema. Abstract The law enacted in 1996 shows that Brazil has a level of education of the first world. Everything well organized and structured to meet the needs of the community. But we know that we live a very different reality. We present here the organization of the structure of education in Brazil, its terms and responsibilities of each agency and the shortcomings of this syste INTRODUÇÃO “Estrutura do Sistema de Ensino:…

incumbências de cada sistema de ensino, A partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação. SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO A estrutura e funcionamento da educação brasileira funcionam pela aprovação da lei de diretrizes e bases da educação (lei nº 9.394/96) que tem um vinculo com as diretrizes gerais da constituição…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIDADE DE GUAÍRA 1° SEMESTRE; LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUA INGLESA TUTOR A DISTÂNCIA: DJALMA SIQUEIRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Equipe: Meyre L. Soares; RA: 436659 Milena O. Lima; 441060 Bruno Fernando Brischiliari; RA: 410206 Elisangela dos Santos Pereira; RA: 421380 …

Educação: Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro Prof de EAD Djalma Silveira Porto Alegre, 22 de abril de 2013. Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro No seu sentido mais amplo, a educação significa o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma sociedade são transferidos por gerações sendo que aspectos como civilidade, socialização, desenvolvimento intelectual e moral entram em cômputo desta realidade. Historicamente a educação no Brasil passou a ser…

consoante artigo 3°, inciso IV. Direitos do idoso: O idoso possui direito a seguridade social, á aposentadoria, conforme previsão no artigo 201 da Constituição Federal. E mesmo quando o idoso não integra o sistema da seguridade social, por não ter contribuído para a previdência social, a constituição federal também assegura prestação de assistência social a velhice. Essa proteção irá ocorrer com os recursos orçamentários da Previdência Social, prevendo dentre outros a garantia…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOME: Aldnéia Freitas Messias Sá RA: 6947456127 NOME: Ana Paula Secundo RA: 6394231848 NOME: Elaine Cleusa S. Silva RA: 6951487701 NOME: Vanessa S. Rodrigues RA: 6572290634 NOME: Vitoria Ap. E. Silva RA: 6572288983 TUTOR A DISTÂNCIA: Djalma Silveira São Paulo 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil De acordo com Lalande ``Sistema é um conjunto de elementos materiais ou não, que…

regulamenta o sistema educacional brasileiro, público ou privado; da educação básica ao ensino superior. Os órgãos responsáveis pela educação são: Nível federal: Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação (CNE) – Conferência Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação. Nível estadual: Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação. Nível municipal: Secretária Municipal de…

de 2013. ETAPA 1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988. As mudanças ocorrem devido as desordem econômicas, sociais, políticas, e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim a necessidade de criações e alterações de leis as quais buscam se adaptar a realidade influenciando no…

A Contituição Federal de 1988 foi institucionalizado o direito a saúde a todos os cidadãos brasileiros. O Sistema Único de saude foi uma conquista após muitas lutas realizadas pelos asalaristas, gestores e políticos com intuito de oferecer à populçao um sitema integrado e gratuito, que cuidasse da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde. Poís antes do seculo XIX não se encontrava instituições propriamente médicas; a atução dos estado e dos médicos tinha como objetivo evitar a…