atps estrutura e organização
Da
Educação Brasileira
Faculdade Anhanguera Sorocaba
Pedagogia – Licenciatura
Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Integrantes:
Tutor Presencial
Tutor a Distância
Sorocaba, 18 Abril de 2013.
ETAPA 1
ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988. As mudanças ocorrem devido as desordem econômicas, sociais, políticas, e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não governamentais, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim a necessidade de criações e alterações de leis as quais buscam se adaptar a realidade influenciando no exercício da cidadania
Devido à necessidade e exigência da sociedade ao que se refere à educação, criou-se normas educacionais que abrangem a dinâmica e a ciência pedagógica a qual não se adéqua a realidade brasileira.
Assim foi estabelecida a LEI DE DIRETRIZES E BASES da educação brasileira
(LDB), abrindo um amplo leque para a prática docente na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só aos educandos, mas a sociedade.
Essa lei federal foi referida pela carta magna LDB regulamentada cujo numero 9394 de dezembro de 1996 entrando em vigor em 1997com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições reais do ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida alegando o seu desconhecimento, seus estatutos e regimentos devem ser adaptados nas instituições de ensino.
De acordo com o artigo 12, o sistema de ensino tem obrigação de:
1- Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2- Administrar o seu pessoal e seus recursos
3- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas / aulas estabelecida, entre outros.
Um dos aspectos que mais sofreu alterações na vida