Estrutura e organização da educação brasileira
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Reflexos da Educação: Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro
Prof de EAD Djalma Silveira
Porto Alegre, 22 de abril de 2013.
Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro
No seu sentido mais amplo, a educação significa o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma sociedade são transferidos por gerações sendo que aspectos como civilidade, socialização, desenvolvimento intelectual e moral entram em cômputo desta realidade. Historicamente a educação no Brasil passou a ser trabalhada a partir da colonização portuguesa com o intuíto de evangelizar as tribos indígenas, em meados do século XV.
Segundo determinações da constituição federal, que é a lei fundamental e suprema do Brasil promulgada em 1988, diz no art. 205: "A educação direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado".
Com o objetivo de unificar administradores, professores e alunos e regularizar o sistema de educação brasileiro com base nos principios presentes na constituição e com sua promulgação mais recente em 1996, temos a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação).
Segundo a constituição em conjunto com a LDB, a educação no Brasil deve ser gerida e organizada separadamente por casa nível do governo. O governo federal, os estados, o distrito federal e os municípios que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Existem duas esferas de categorias administrativas para as instituições de ensino que são a esfera pública, criadas ou incorporadas mantidas e administradas pelo poder público e a esfera privada mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.