Incorporação Gratificação

Tribunal Federal (RE 561.836 – RN), apresenta-se como extintitivo do direito do autor. - "O término da incorporação dos 11,98%, ou do índice obtido em cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor público. (...) Por sua vez, a incorporação do índice de 11,98%, ou do eventual índice obtido por processo de liquidação, não…

oralidade, durante os primeiros dezoito meses de vida, a pulsão caracteriza-se por: fonte=zona oral, alvo=incorporação, objeto=aquele da ingestão do alimento. A relação de objeto é organizada em torno da nutrição e colorida por fantasias que adquirem os significados de comer e ser comido (impulsos canibalescos). Portanto, a ênfase recai sobre uma zona erógena (oral) e uma modalidade de relação (incorporação). Karl Abraham sugeriu a fase sádico-oral como uma subdivisão da fase oral, de…

rendimento dos sócios, porque os mesmos são tributados pela matéria colectável que lhes for imputável apurada na esfera da sociedade; d) É custo fiscal da sociedade e rendimento do sócio em sede de IRS ou de IRC. 10. Um aumento de capital por incorporação de reservas constitui, na esfera da sociedade participada: a) Uma variação patrimonial positiva que deve ser acrescida extracontabilisticamente; b) Uma variação patrimonial meramente qualitativa que, portanto, não releva para…

desde que haja compatibilidade de horário. Art. 21 - Ao ocupante da função de diretor de unidade escolar ou diretor auxiliar, quando for o caso, será atribuída a respectiva gratificação constante do Anexo III, desta Lei. Art. 22 - O vice-diretor assumirá o exercício do cargo ou a função de direção com direito à gratificação correspondente proporcionalmente aos dias de efetiva substituição cessada a necessidade de afastamento do diretor, o vice-diretor retorna à sua função de origem.…

e capital. Dentre elas: assegurou a irredutibilidade do salário; constitui crime sua retenção pelo empregador; serviços extraordinário passa a ter um acréscimo mínimo de 50% (cinquenta por cento|) sobre o valor da hora normal; assegura uma gratificação de 1/3 (um terço) quando na concessão de férias; estabilidade para a gestante de 120 (cento e vinte) dias; o 13º salário passou a ser pago com base no salário integral; a carga semanal de trabalho que era de 48 (quarenta e oito)…

– OPÇÃO POR INDENIZAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO; CLÁUSULA OITAVA – ADICIONAL DE HORAS EXTRAS; CLÁUSULA NONA – ADICIONAL NOTURNO; CLÁUSULA DÉCIMA – INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – GRATIFICAÇÃO DE CAIXA; CLÁUSULA VIGÉSIMA – AJUDA PARA DESLOCAMENTO NOTURNO; CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – VALE-TRANSPORTE; CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – AUSÊNCIAS LEGAIS; CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – AMPLIAÇÃO DA LICENÇA…

alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura. Segundo legislação brasileira, salário é o valor pago como contraprestação dos serviços prestados pelo empregado, enquanto remuneração engloba este, mais outras vantagens a título de gratificação ou adicionais. Conforme o artigo 457 da CLT: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que…

primeira aceitação da realidade é somente um estágio intermediário no caminho de se afastar dela. A primeira realidade do bebê é o “colocar na boca”, sendo está uma das formas que ele encontra de conhecer os objetos que estão ao seu redor, “Essa incorporação é a percussora das atitudes sexuais e destrutivas ulteriores; destrói, em sentido psicológico, a existência do objeto. Como a forma como o Ego primitivo percebe o mundo é incompleta ele vem a sentir-se onipotente”. (MOURA, 2008) …

Corresponde ao piso salarial de determinadas categorias profissionais. É fixado em Convenção Coletiva de Trabalho, através de acordo entre dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas. 13º Salário: O 13º salário ou gratificação natalina corresponde a 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro por mês trabalhado, ou fração igual ou superior a 15 dias. Se houver rescisão contratual sem justa causa, o empregado recebe a fração correspondente aos…

remuneração do cargo de Médico são: vencimento de R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais); Abono do Art. 1º da Lei nº 13.617/2005 e LC 222/02 de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Gratificação de Penosidade/Insalubridade de R$ 279,07 (duzentos e setenta e nove reais e sete centavos); Gratificação de Produtividade de R$ 134,04 (cento e trinta e quatro reais e quatro centavos); Abono Art. 1º da Lei nº 15.173/2010 de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).…