Incorporação Gratificação

requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANM. § 1º Na cessão da autorização ou do contrato de concessão de que trata o caput, preservam-se o objeto e o prazo originais. § 2º A cessão de direitos minerários e a cisão, fusão, incorporação ou transferência do controle societário, direto ou indireto, do titular dos referidos direitos, sem a prévia anuência do poder concedente, implicará a caducidade dos direitos minerários. § 3º O poder concedente poderá…

estranho dessa Lei é que o curso não precisa estar relacionado a área de trabalho, então um médico que apresentar uma pós em dança contemporânea, tem o mesmo direito a receber o beneficio que um médico que fez uma pós em clinica médica do idoso. A gratificação de condução de transporte especial beneficia os motoristas do SAMU, e de transporte escolar, acreditamos que este beneficio é justo aos motoristas do SAMU visto que os mesmos tem curso especifico para trabalhar nessa área,…

ocupantes de cargos em comissão. 14 § 1º A substituição é automática na forma prevista no Regimento Interno. § 2º A substituição é remunerada pelo cargo do substituído, paga na proporção dos dias de efetiva substituição. § 2º O substituto fará jus à gratificação pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia, nos casos de afastamento ou impedimento legal do titular, superiores a 30 (trinta) dias, paga na proporção dos dias de efetiva substituição. (Redação dada pela LC nº 221,…

aquisição; [...] § 2.º O imposto previsto no inciso II: I - não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; [...] Por outro lado,…

subconsciente e inconsciente, - como parte orgânica do dinâmico processo da própria vida.” (BORDENAVE)         1- A pulsação vital 2- A interação 3- A seleção 4- A percepção 5- A decodificação 6- A interpretação 7- A incorporação 8- A reação 2 3/22/13 1- Pulsação Vital  Dinâmica interna de qualquer pessoa que sempre esta pulsando, suas emoções, lembranças, sentimentos, desejos e necessidades.  O organismo humano…

e Outros Adicional de Tempo de Serviço CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A partir de 01 de maio de 2007 os professores que percebiam gratificação por tempo de serviço tiveram os respectivos valores incorporados ao salário mensal, ficando, a partir daquela data, extinta a gratificação por tempo de serviço. § 1º - Os professores que em 30 de abril de 2007 percebiam gratificação por tempo de serviço e tiveram os respectivos valores incorporados…

percentual de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento), a contar de 01 de abril de 2004. Referida Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, DOE no. 3268, de 03/05/2004. Muito embora a autora tenha direito de receber a referida gratificação a partir de 1º. de abril de 2004, a mesma ainda não recebeu os valores retroativos e nem a aplicação do reajuste de 2,84% aos seus salários, conforme comprova as inclusas cópias de seus contracheques. …

DOMICILIO: Preenche requisitos da relação de emprego mas trabalha em casa 4.1.3 EXERCENTE DE CARGO DE CONFIANÇA: ‘GERENTE’ Tem poder de gestão , tem que ter um poder, tem que ter de certo modo um poder maior que os demais empregados, 40% do salário de gratificação de função. RISCOS DE SER GERENTE: Não recebe hora extra, quando não tiver controle de jornada, possibilidade de transferência independentemente de sua anuência, reversão deixar de ser gerente e perda da qualificação, pode…

TRIBUTÁRIO - FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA - ART. 43 DO CTN - DISPONIBILIDADE JURÍDICA - DISPONIBILIDADE ECONÔMICA - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 1. Segundo a doutrina, a disponibilidade econômica de rendas ou proventos ocorre com incorporação destes ao patrimônio do contribuinte. 2. A disponibilidade jurídica existe quando o adquirente tem a titularidade jurídica da renda ou dos proventos que aumentem o seu patrimônio, trazendo, como conseqüência, a disponibilidade econômica

empresas públicas, de sociedades de economia mista, de suas subsidiárias, controladas ou coligadas, ou de quaisquer empresas ou entidades de cujo capital ou patrimônio o poder público tenha o controle direto ou indireto, inclusive em virtude de incorporação ao patrimônio público; II - como vencimentos, a soma do vencimento básico com as vantagens permanentes relativas ao cargo, emprego, posto ou graduação; III - como remuneração, a soma dos vencimentos com os adicionais de caráter…