Incorporação Gratificação

|regime próprio de previdência. |imediata. O disposto do § 5º do art. 195 da Lei Maior e nos artigos 58 e 59 ADCT, não lhes retira a autoaplicabilidade.”| | |- art. 201,§ 6º - a gratificação natalina dos aposentados | | | |e pensionistas terá por base o…

classe de risco; XII – exigir o credenciamento, no âmbito do SINMETRO, dos laboratórios de serviços de apoio diagnósticos e terapêuticos e outros de interesse para o controle de riscos à saúde da população, bem como daqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias; XIII – exigir o credenciamento dos laboratórios públicos de análise fiscal no âmbito do SINMETRO; XIV – interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de fabricação, controle, importação,…

Aposentadoria por invalidez: A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho, ela apenas da sequência a suspensão contratual. 7º Tópico Alteração do contrato de trabalho - Artigos 468, 469 e 470. Estabilidade Reversão Incorporação da gratificação - Súmula 372 do TST Transferência de trabalhador (Unilateral) Só pode ocorrer motivada pelo fechamento de estabelecimento ou necessidade de serviço, a função exercida pelo empregado é irrelevante. Exceção: O dirigente…

HOUVE AUMENTO DE REPASSE DO FUNDEB, NÃO SE JUSTIFICANDO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ENTE MUNICIPAL. DA DEVOLUÇÃO DE VALORES QUE FORAM UTILIZADOS PARA COMPLETAR O PISO COMO SINÔNIMO DE REMUNERAÇÃO ( Só utilizar o presente item se tiver havido incorporação ou utilização de gratificações, regência de classe ou outras vantagens – da remuneração para se chegar ao valor do piso) Com a decisão liminar do STF, de dezembro de 2011, que considerou piso remuneração, muitos municípios…

tanto o nome dado e sim a realidade, podem dar nome de gratificação ou prêmio para uma parcela com natureza retributiva e aí ela terá natureza salarial independente do nome. Pra ser salário, a gratificação tem que ser ajustada, esse ajuste pode acontecer de duas formas: expresso ou tácito. Exemplo de gratificação expressa: gratificação natalina ou 13º salário (Lei 4090/62), quem exerce cargo de confiança ganha uma gratificação chamada gratificação de função de confiança Art. 62 - Não são…

prestação de serviço ao Estado e revelar assiduidade, licença-prêmio de três meses, que pode ser convertida em tempo dobrado de serviço, para os efeitos nela previstos. • Fica vedado atribuir aos servidores da administração pública qualquer gratificação de equivalência superior à remuneração fixada para os cargos ou funções de confiança criados em lei. • É vedada a participação dos servidores públicos no produto da arrecadação de multas, inclusive da dívida ativa. • Para fins do…

Gratificações, tais como: Gratificação Adicional Pessoal Disponível; Gratificação de Interiorização; Gratificação de Dedicação Exclusiva: Gratificação de Regência de Classe; Gratificação pela Chefia ou Coordenação de Curso de Área ou Equivalente; Gratificação por Produção Suplementar; Gratificação por Trabalho de Raios X ou Substância Radioativas; Gratificação pela Chefia de Departamento, Divisão ou Equivalente; Gratificação de Direção Geral ou Direção (Magistério de 1º e 2º Graus);…

inciso I do art. 4o deste Decreto, desde que cumpridas as missões e os planos de provas ou de exercícios estabelecidos para as respectivas atividades. Art. 6o Ao militar que tenha feito jus ao adicional de compensação orgânica é assegurada sua incorporação à remuneração, por quotas correspondentes ao período de efetivo desempenho da atividade especial considerada, observado o seguinte: I - em decorrência do exercício das atividades especiais previstas nas alíneas "a", "c" e "d" do…

denunciaria a empresa ao DRT. DA FUNÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO E DA GRATIFICAÇÃO. O Reclamante, conforme especificado anteriormente foi contratado para exercer as funções de GERENTE DE SUPORTE, laborando de segunda a sexta das 15:00 horas as 22:00 horas, e 05 horas no Sábado, folgando aos Domingos. Para exercer essa função ficou pactuado o Reclamante receberia o salário de R$ 1.291,00, mais gratificação mensal no valor de R$ 516,48. Assim, requer o Reclamante na forma do Art.

a manipulação dos próprios órgão sexuais e ele for forçado a desistir desse prazer em favor de formas mais inócuas de estimulação corporal, como chupar o dedo, as atividades substitutas são derivados dos instintos sexuais. A meta busca ainda a gratificação sexual. Este deslocamento de energia de um objeto para o outro é o aspecto mais importante da personalidade. Explica a nossa plasticidade e versatilidade. Ímpeto: Força, determinado pela intensidade da necessidade. A medida que…