O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA – ESADE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Porto Alegre 2010 ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pós-graduação. Orientadora: Cláudia Fonseca Tutikian Porto Alegre 2010 2 ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações sobre sua importância à luz da Lei 4.591/64 Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pósgraduação. Aprovada em de de 2010, pela Banca Examinadora Banca Examinadora: ________________________________________ Orientadora: Profa. Cláudia Fonseca Tutikian ________________________________________ Prof°. Examinador: ________________________________________ Prof°. Examinador: Dedico esta monografia a DEUS que me deu o dom da vida, ao meu noivo que me mostrou novos horizontes dela, e aos meus pais e filha pelo apoio incondicional. 4 AGRADECIMENTO Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente…

CURSO DE INCORPORAÇÃO DE EDIFÍCIO PROVA FINAL ALUNO: Thiago Assunção Machado TURMA: Goiânia DADOS: 1 - Nome: 2 - Unidades autônomas: 3 - Áreas: Edifício Y 9 apartamentos tipo 1 apto Cobertura 3.1 - Tipo: real privativa principal equivalente total 3.2 - Cobertura: Real privativa principal coberta Real privativa principal descoberta equivalente total 4 - Preço unitário de venda: 5 - Custo unitário de cosntrução: 6 - Área Sub-rogada (ASR): 7 - Área do terreno: 8…

PROFISSIONALIZANTE EM ENGENHARIA INCORPORAÇÕES E INDIVIDUAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE UNIDADES EM CONDOMÍNIO: DESCRIÇÃO DO ROTEIRO E ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS DIFICULDADES DO PROCESSO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS Cláudio Morel Tutikian Porto Alegre outubro 2004 CLÁUDIO MOREL TUTIKIAN INCORPORAÇÕES E INDIVIDUAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE UNIDADES EM CONDOMÍNIO: DESCRIÇÃO DO ROTEIRO E ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS DIFICULDADES DO PROCESSO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS…

das Incorporações Imobiliárias e Loteamentos Urbanos -Responsabilidade Civil do Construtor/Dono da Obra. Será discutido neste item todo o conjunto de responsabilidades de um determinado construtor e até mesmo do dono da obra à luz da legislação civil aplicável. -Contratos de Empreitada, Fornecimento e Administração de Obra As diferenciações desses tipos contratuais são de suma importância ao entendimento da Incorporação e Construção de Imóveis. Nesse sentido serão abordados os…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO GARANTIA AOS INTERESSES DOS ADQUIRENTES Fernanda Serafini1 Lourdes Helena Martins da Silva2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar os principais aspectos trazidos pela Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 2004 – Lei das Incorporações – no que se refere às garantias conferidas aos adquirentes de unidades autônomas, na medida…

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES MAESTRIA EN DERECHO EMPRESARIO O FIDEICOMISSO IMOBILIÁRIO NA ARGENTINA – UM PARALELO COM O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO BRASIL VILSON CORBO JÚNIOR Buenos Aires 2013 O FIDEICOISSO IMOBILIÁRIO NA ARGENTINA – UM PARALELO COM O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO BRASIL I – INTRODUÇÃO O instituto do fideicomisso, muito…

CONSULTORIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO: a importância do consultor no ramo das incorporações imobiliárias RESUMO Diante da concorrência acirrada dos mercados, as empresas brasileiras do segmento imobiliário foram impulsionadas a aderir a um novo padrão de qualidade na prestação de serviços, implementando a consultoria como estratégia competitiva para assegurar o sucesso das incorporações nesse ramo de atividade. Este trabalho tem como objetivo principal discutir os benefícios da…

Aspectos contábeis e fiscais sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias Fonte: Fiscosoft | Data: 27/10/2010 O Governo Federal, através da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, e alterações posteriores, instituiu um RET - Regime Especial de Tributação, com benefícios fiscais para as empresas incorporadoras e/ou construtoras que venham a optar pelo patrimônio de afetação dos seus empreendimentos imobiliários, unificando e reduzindo o recolhimento de tributos e…

1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO Lei nº10.931/4 QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS RESUMO: O Patrimônio de Afetação é uma medida única para evitar o efeito “pedalada”, termo utilizado para empresas em dificuldade econômica que lançam mão de recursos de um novo empreendimento para conseguir finalizar um anterior e, assim, sucessivamente. Dessa forma, todas as dívidas tributárias, trabalhistas e…

Análise de viabilidade, incorporações imobiliárias, fluxo de caixa, valor presente líquido e taxa interna de retorno. *1 INTRODUÇÃO* Nos últimos anos, o setor de construção civil brasileiro passou por grande desenvolvimento e crescimento, em função de dois fatores preponderantes: estabilidade econômica do país e grande déficit habitacional. Este cenário estimulou a atuação não só de empresas tradicionais, como também de novos investidores, que viram no mercado imobiliário uma…