Salário E Remuneração
Joaquim Carlos Lourenço
Resumo: O presente artigo investiga os tipos de salários existentes no Brasil conforme as leis trabalhistas brasileiras, e os tipos, formas e modalidades de remuneração.
Palavras-chave: Salário, Remuneração, Gratificações, Leis Trabalhistas, Direito.
Abstract: This paper investigates the kinds of salaries that exist in Brasil according to Brazilian labor laws, and the types, forms and methods of remuneration.
Keywords: Salary, Remuneration, Bonuses, Labor Laws, Right.
Sumário: Introdução. 1. Salário: Conceito. 1.1. Tipos de Salários. 2. Remuneração: Diferenciação de Salário e Conceito. 2.1. Tipos de remuneração existentes. 2.1.1. Modalidades da Remuneração. Considerações Finais.
Introdução
Nas sociedades de economia de capital, o salário é o preço oferecido pelo empregador ao empregado pelo aluguel de sua força de trabalho por um período de tempo determinado. Assim, o trabalho pode ser executado por unidade de produção, horas, dias, semanas, quinzenas, um mês ou meses, ou por tempo indeterminado, desde que as partes empregado e empregador estejam de acordo. O termo salário deriva do latim salarium argentum, "pagamento em sal" – forma primária de pagamento oferecida aos soldados do Império romano (27 a.C. - 192 d.C.).
Sob a luz da literatura, o salário ou remuneração pode ser definido como um conjunto de vantagens financeiras e sociais ofertadas aos empregados, em contraprestação de serviços prestados ao empregador. Não obstante, o entendimento predominante é de que salário e remuneração são sinônimos. Contudo, há uma distinção entre os termos, a diferença está no fato do primeiro dizer respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e o segundo engloba também as utilidades, ou benefícios, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura.
Segundo legislação brasileira, salário é o valor pago como contraprestação dos serviços