SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

1791 palavras 8 páginas
1 INTRODUÇÃO

Desde antes de o homem viver em sociedade organizada, para suprir suas necessidades básicas, ele teve que trabalhar. Com o labor, recebia uma recompensa pelo seu tempo e esforço; assim garantia sua sobrevivência.
No decorrer dos séculos, as civilizações sofreram grandes evoluções sociais nas quais surgiram ideologias que norteavam a vida em sociedade. Esse conjunto de costumes, normas e regras se firmaram de tal forma a formalizar o reconhecimento de um serviço prestado, tornando equilibrada, tanto econômica e socialmente, a relação entre as partes envolvidas. Daí, as primeiras classes trabalhadoras, com a classificação em cargos, funções, atribuições e salários nasciam.
No Brasil, no início da década de 40, no governo de Getúlio Vargas (conhecido como pai dos trabalhadores), foi instituída a essência da legislação trabalhista vigente no País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, instituto que representa, depois da Constituição Federal, um instrumento que condensa a legislação social que regula a relação capital trabalho, tendo como elemento importante a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), cuja função precípua é registrar a história trabalhista do empregado e ainda armazenar subsídios para formulação de sua aposentadoria.
O salário e a remuneração, figuras distintas na legislação social, são uma fonte importante para garantir o sustento das famílias em uma dimensão econômica com fundamental ênfase social por se tratar de valor inerente a outros aspectos envolvidos no contexto social como, a dignidade da pessoa humana, o suprimento da necessidade dos trabalhadores e de sua família, o que no Brasil, estaria vinculado à nossa ideologia capitalista, com respeito à esfera do consumo e necessidades crescentes junto aos recursos escassos.

2 SALÁRIO

2.1 CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO
Segundo Amauri Mascaro Nascimento (O Salário, p. 21), são características do salário:
a) A essencialidade, fator que lhe atribui a

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