Inconformado Com Tal Situação

SÃO GONÇALO/RJ. PROCESSO n.º 0030824-84.2011.8.19.0087 CASSIO VINICIUS GONÇALVES FONSECA, já qualificado nos autos da presente demanda que move em face de LOJAS RENNER S/A, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado, inconformado com a decisão ora recorrida, interpor, tempestivamente o presente, RECURSO INOMINADO De acordo com a exposição dos fatos e direitos e das razões do pedido de reforma da decisão. Inicialmente, requer o autor que V.Ex.ª…

dá sua sentença não de acordo com a lei (positiva) em si, mas de acordo com a debilidade do Estado para com esses cidadãos que, se tivessem recebido do Poder Público oportunidades de trabalho e/ou sobrevivência, provavelmente não estariam na atual situação. Então foi decidido que, enquanto o Estado não cumprir seu compromisso e dar condições de ir de acordo com a lei positiva, não se pode exigir que a mesma seja cumprida, utilizando assim, o Direito Alternativo como forma de aplicação de…

da caverna. Supomos que um prisioneiro, inconformado, o qual quisesse se livrar de tal situação, perdendo seus medos, quebrando as correntes da ignorância, tendo a iniciativa de contestar a realidade imposta, conseguisse se libertar, escalando o caminho íngreme, chegaria entre o muro e a fogueira, estaria junto aos que projetam as imagens, esse teria a escolha de fazer parte dos corruptores que enganam os prisioneiros ou questionar tal situação e buscar o conhecimento e a…

Público Chico Buarque Veloso, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, às fls. 02/25, por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável decisão que o pronunciou, conforme fls. 125/130, interpor tempestivamente o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de…

necessidade temporária de excepcional interesse público, sem concurso público. Ocorre que, um dois anos após a sua contratação a mesma foi surpreendida pela sua exoneração imotivada, sob a alegação de que havia expirado o prazo de contratação. Diante de tal situação procurou o seu escritório com o objetivo de saber quais seriam seus direitos. a) O contrato de trabalho de Maria tem natureza estatutária? R: Não, o contrato de Maria não tem natureza estatutária, é de natureza especial…

sentiu-se incomodada com aquela situação, por ser muito religiosa, ela cospe no rosto do mesmo fazendo-o desistir, entretanto de nada adiantou.Novamente oferecida a outro homem chamado Francisco de Albuquerque. Na hora de consumar o casamento, através da união sexual, ela lhe pede tolerância, para que assim se desenvolvesse um afeto. Depois de um tempo, Oribela se interessa por seu rival, o mercador Ximeno, oferecendo-se a ele diante do seu marido. Inconformado, Francisco a…

qualquer carregamento de açúcar que não pertencesse às colônias britânicas. Com tal exigência, a autonomia econômica dos colonos começava a ser ameaçada. No ano seguinte, a Lei do Selo exigia a compra de um selo presente em todos os documentos que circulassem pelo território. Já em 1773, a Lei do Chá obrigava a colônia a consumir somente o chá oriundo das embarcações britânicas. Inconformados com tais desmandos e inspirados pelos escritos dos pensadores John Locke e…

no personagem principal do filme o Professor Rainer Wenger (Jürgen Voge), e também será feita uma abordagem sobre sua turma. O professor Rainer Wenger depara-se ao chegar na escola com a situação de lecionar sobre um assunto adverso ao que planejava ensinar, a autocracia, sendo que obrigado a ficar com tal tema já que seu colega de trabalho já havia ficado com tema desejado. Em atividade paralela é técnico do time de handebol da escola. No primeiro dia de aula ao chegar na sala e…

Objecção P → Adesão 1º situação de recesso: ● Art54º da Convenção de Viena ● Alteração das circunstâncias – art62º da Convenção de Viena. Deixa de haver polícia para controlar o tráfico de estupefacientes. Foi Portugal que deu causa. Isto não pode ser invocado (um Estado não se pode valer do seu incumprimento para a cessação dos seus efeitos) nem por via do art62º nem por via do art61º da Convenção de Viena. Não pode ser invocada a alteração das circunstâncias. 2º situação de objecção às…

pessoas. Porém, tal prazer começa a ser levado a sério por um grande número de alunos da sala, que, ultrapassando o nível de interpretação, começam a desenvolver manifestações de vandalismo na cidade, bem como agressões e opressão àqueles que não são do grupo. Forma-se, então, uma verdadeira autocracia dentro do colégio, excluindo os que não eram pertencentes à “raça” escolhida, e a coisa começa a sair de controle. O professor Rainer Wenger depara-se ao chegar na escola com a situação…