Inconformado Com Tal Situação

gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e consequente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e…

Minas Gerais. Porém, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, Manoel procurou um advogado para requerer a revisão de sua exoneração, alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Considerando a situação hipotética acima apresentada, responda na qualidade de advogado de Manoel, de forma fundamentada, às seguintes…

Ministério Público Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná - Estado Rondônia PROCESSO-CRIME N. 001/2013 A JUSTIÇA PÚBLICA, por intermédio de seus Promotores de Justiça, infra-assinado, inconformados com a respeitável sentença, a qual absolveu o réu, com fundamento no principio da insignificancia, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I, do Código de Processo…

foco no personagem principal do filme que é o Professor Rainer Wenger (Jürgen Voge), e também é feita uma abordagem em sua turma. O professor Rainer Wenger depara-se ao chegar na escola com a situação de lecionar sobre um assunto adverso ao que planejava ensinar, a autocracia, sendo que obrigado a ficar com tal tema já que seu colega de trabalho já havia ficado com tema desejado. Em atividade paralela é técnico do time de handebol da escola. No primeiro dia de aula ao chegar na sala e…

R$ 1.250,00, referente ao consumo do mês de julho do mesmo ano. Desde a aquisição do imóvel, em janeiro de 2008, Mário sempre o manteve fechado, razão pela qual as contas de água correspondiam às tarifas mínimas, em valor aproximado de R$ 70,00. Inconformado com os valores das faturas recebidas, Mário ingressou com requerimento administrativo, no qual postulava o reconhecimento da inexistência do aludido débito, tendo anexado documentação comprobatória do fato de o imóvel ter permanecido…

SOUSA PIT PERSONAGEM MANUEL DE SOUSA COUTINHO Manuel de Sousa Coutinho (mais tarde Frei Luís de Sousa) é um nobre e honrado fidalgo, cavaleiro de Malta. É um patriota, corajoso e destemido. Um português fiel aos valores patrióticos e inconformado com o domínio espanhol, que se vivia na altura em Portugal (1599). Queima o seu próprio palácio para não receber os governadores. Embora apresente a razão a dominar os sentimentos, por vezes, estes sobrepõem-se. Esta personagem, do ponto de

que a Inglaterra se envolveu, a Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) foi responsável pelo esvaziamento dos cofres públicos do país. Buscando sanar suas contas, a Inglaterra resolveu enrijecer suas relações com as colônias criando um serie de medidas tais como: Lei do Açúcar (1764); Aumentava os impostos sobre o melaço,café,vinho,seda e o linho. E os colonos tinham que comprar o melaço (que fazia o rum) das ANTILHAS INGLESAS.Os colonos realizaram protestos mas não deu em nada . - Lei do…

seguinte questionamento: um homem na situação de Carl Lee deveria ser punido por impor justiça a dois estrupadores e torturadores? Primeiro, o sistema jurídico falha no momento em que permite que criminosos saiam ilesos, sem sofrer nenhuma sanção penal, proporcionando-lhes mais oportunidades de ferir outros bens jurídicos e direitos. Em um sistema corrupto e parcial a idéia que se tem é que sempre haverá formas de burlar a lei. Carl Lee foi apenas um inconformado que assumiu a função…

de Infração. BHTRANS – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Ref. Recurso de Infração de Trânsito Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXX, preenchidas as condições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações específicas, inconformado com a multa atribuída ao veículo qualificado na presente documentação, venho respeitosamente à presença desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), interpor a presente DEFESA ADMINISTRATIVA, com fulcro nos termos do…

Paulo/SP. Neste momento, ficou desesperado, uma vez que possui conhecimento que deverá constituir advogado para defendê-lo na Comarca de São Paulo, cidade longínqua, sendo que não possui recursos para o devido acompanhamento processual. Inconformado com tal situação, José Pivante procura você advogado (a) com escritório na pequena cidade de Bom Sucesso/MG para que elabore a sua defesa técnica, a qual possibilitará a remessa dos autos para o seu domicílio, uma vez que a contestação já…