Inconformado Com Tal Situação

elevação dos impostos para o financiamento de conflitos em que Dom João VI havia se envolvido. Ao mesmo tempo, observamos que os comerciantes portugueses foram notadamente beneficiados com regalias que ampliavam os lucros da chamada “nobreza da terra”. Tais medidas chegaram à região de Pernambuco no momento em que os produtores sofriam com a flutuação do açúcar e do algodão no mercadointernacional. Mediante essa dificuldade econômica, grande parte da população tinha grande dificuldade…

impresso, local onde recebem as noticias judiciais de estilo, vêm perante Vossa Excelência para: INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO Contra a sentença condenatória proferida, nos termos do artigo 593 inciso I do Código de Processo Penal, visto estar inconformado com a decisão desse juízo. Requerem ainda, após recebido o presente pedido, seja dado vista dos autos aos defensores e os mesmos devidamente intimados no endereço abaixo impresso, para a apresentação das razões no prazo de lei, por…

servidor foi nomeado, após aprovação em concurso público, para jornada de trabalho de 8 horas/dia. Assim, solicito orientação desse Departamento Jurídico sobre a obrigatoriedade do pagamento das horas extraordinárias solicitadas.” Com base na situação hipotética apresentada e na condição de membro da equipe do departamento jurídico, redija um parecer jurídico dando a solução à consulta do Diretor de Recursos Humanos. Extensão máxima: 90 linhas. Exercício 02 João Augusto estava…

era densa e não era possível verificar a situação do caminho muito adiante. Com a chegada do grupo até a estadia de Kurtz, narra-se que este homem já estaria muito doente. No momento em que o navio atraca, Kurtz era carregado por homens em uma maca até o seu alojamento. Com a chegada de Marlow ao acampamento, os dois finalmente puderam se conhecer, não que tenha sido uma conversa agradável, mas, Marlow pode perceber o quão notável e sábio Kurtz era tal que em um dos trechos do…

sons vindos de fora, são as vozes das próprias sombras e não dos homens cujas imagens estão projetadas na parede; também imaginam que os sons produzidos pelos artefatos que esses homens carregam nos ombros são vozes de seres reais. Qual é, pois, a situação dessas pessoas aprisionadas? Tomam sombras por realidade, tanto as sombras das coisas e dos homens exteriores como as sombras dos artefatos fabricados por eles. Essa confusão, porém, não tem como causa a natureza dos prisioneiros e sim…

profissionais especializados. Dos valores apresentados o de menor valor: R$ 13.280,00; conforme comprova os documentos acostados em anexo. A Autora, de posse do orçamento, dirigiu-se até a casa do Sr. augusto para apresentar-lhe os valores. Este, inconformado com o fato, se recusou a receber os orçamentos e disse que não iria pagar qualquer valor. Diante do insucesso nas tentativas de resolver o presente caso, não restou alternativa para a Autora, senão procurar a Justiça para…

INOMINADO (APELAÇÃO) - MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - JUSTIÇA FEDERAL ______________________________________________, já devidamente qualificado(a) nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformado com a sentença a quo que julgou improcedente o seu Pleito de Aposentadoria Rural(Segurada Especial) no Processo nº______________________________________, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO APRESENTADO, para ser apreciado por…

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N° 2012.048.163.0002 RECORRENTE: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA LIGHT RAZÕES DE RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA DOUTOS JULGADORES Inconformado com a r. decisão de fls., prolatada pela MM. Junta "a quo", que julgou improcedente a presente Reclamatória Trabalhista, o recorrente por intermédio de seu Recurso Ordinário de fls., pretende a reforma da mesma, haja vista, que segundo seu…

um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto. O processo, devidamente instruído, foi encaminhado ao Ministério Público, conforme determina o art. 112, §1° da lei 7210/84 (LEP) que ofertou parecer no sentido de que tal pedido somente poderia ser deferido após o apenado cumprir mais de 2/5 da pena no regime fechado conforme estabelecido pela lei 11464/07. Como magistrado da VEP responsável pela referida decisão de que forma você solucionaria o conflito…

sorteio de 1 caso para cada grupo) qual dos remédios constitucionais deverá ser aplicado e em seguida elabore a petição. OBS: Cada integrante do grupo deverá entregar sua petição manuscrita, com letra legível e ao final esclarecer porque tal remédio constitucional foi utilizado. a) O Prefeito do Município K do Estado X, por várias vezes, se comprometeu em conceder o reajuste anual aos servidores municipais, mas nunca cumpriu. Depois de 5 anos de longas…