Inconformado Com Tal Situação

determinada sala. Cada empregado, ao sair da referida sala, relata aos demais trabalhadores a mesma situação, isto é, os gerentes informam ao empregado que deve assinar vários recibos salariais em branco, e quem se recusar vai ser sumariamente dispensado, sem que a empresa pague verbas rescisórias e sem que seja formalizada a dispensa por ato do empregador. Após cerca de quarenta empregados passarem por tal situação e os outros 200 trabalhadores demonstrarem muito temor, pois seriam os…

simplesmente atrasado. Em momento posterior, ansiosos com permanência da referida situação, foi constada nova alteração do voo junto ao quadro de horários, o qual passou a informar o status “Consulte Cia.”, modificado, posteriormente, para “Cancelled”, ou seja, cancelado (docs. em anexo). Ao buscarem novamente informações, os agentes em solo da requerida apresentaram diversas explicações desencontradas sobre tal anormalidade, hora afirmando que os pilotos das aeronaves estavam em…

através do Delegado de Polícia, que lhe deu uma cópia do Inquérito Policial referente à Casa de Prostituição que estava à tempos sobre investigação, onde constava vários registros da atuação de Danubia no recinto. Ocorre que o autor inconformado com tal situação requer DO DIREITO O NOVO Código Civil Brasileiro prevê a possibilidade de anulação do casamento constituído por vício de vontade de um dos nubentes quando ocorre erro essencial em relação à pessoa do outro cônjuge.…

“se prepare” para depois aprender a filosofar. Outro argumento que se ouve com frequência é o da “inaptidão” desses estudantes para a Filosofia. Segundo essa ideia, poucos estariam “prontos” para a Filosofia, uma vez que a maioria “não nasceu” para tal tipo de saber. Essa “prontidão” para a Filosofia seria algo uma vocação natural, um dom, uma aptidão interior de forte propensão individual para pensá-lo. Não creio, contudo, que isso exista, uma vez que se todos têm a capacidade de…

desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e consequente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a…

coisa alienada que a torna imprópria ao uso a que se destina ou diminua sensivelmente o seu valor Para que tais falhas se configurem como vícios redibitórios , são necessários dois requisitos , quais sejam : O Objeto deverá ser recebido em virtude de Contrato Comutativo ou Doação com Encargo ou Remuneratória ( embora o art. 1101 , pu. não mencione nada sobre as doações remuneratórias , tal omissão , não exclui a responsabilidade pelos vícios redibitórios nessa hipótese , por não haver…

Unidos, acrescido de altos impostos cobrados pelo governo não tinha condições de se manter, logo incentivavam a população de baixa renda a se rebelar contra tais medidas. No lado do Piauí, além da alta cobrança de tributos, os opositores do governo autoritário de Manoel de Sousa Martins encontraram na Balaiada uma forma de contestar tal liderança. A Regência foi um período marcado pela falta de um governo único que controlasse o aparato nacional e evitasse que se alastrassem os…

gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e…

Universidade Estácio de Sá – Aula 10 EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA___ º VARA CRIMINAL FEDERAL DE NITERÓI – SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº___________ ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a r. sentença de fls.___, que o condenou a 8 anos em regime inicial fechado pelo crime do art.155, §§1º e 4º, I e IV do Código penal, vem, por seu advogado ao final firmado, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, interpor:

Instrumento Sétima Câmara Cível Nº 70057373789 (N° CNJ: 0462005-32.2013.8.21.7000) Comarca de Passo Fundo M.C. .. AGRAVANTE F.B.T. .. AGRAVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MATEUS C., inconformado com a decisão interlocutória (fls. 09-10) que indeferiu o pedido de cumprimento da sentença na forma postulada, determinando o arquivamento do feito. Nas razões, refere que propôs ação de execução de obrigação de fazer,…