Inconformado Com Tal Situação

as contradições entre a colônia e a metrópole se aprofundavam de um modo diferente. Nessa época, alguns integrantes da elite econômica e intelectual da colônia se influenciaram pelas críticas fundamentadas pelo pensamento iluminista. De acordo com tal pensamento, as relações coloniais eram contaminadas por práticas autoritárias que iriam contra a defesa da liberdade dos homens. De fato, relembrando que o século XVIII é marcado pelo auge da atividade mineradora, vemos que Portugal…

homicídio. Em que pese o indiscutível saber jurídico do Tribunal do Júri, impõe-se a reforma de respeitável sentença que absolveu apelado, pelas seguintes razões de fato e fundamentos a seguir expostas: DOS FATOS: Da sentença recorrida: Inconformado com decisão a qual absolveu, o apelado do fato ocorrido no dia 20/09/2013, o qual veio a vitimar seu pai Julio Cesar, perante o crime descrito no artigo 121, §2º, III, do CP. O fato aconteceu na residência dos envolvidos a vitima foi…

ILMO. SR. DELEGADO E JULGADOR DA RECEITA FEDERAL (DRF) – RIO DE JANEIRO I (RJ) Ref: NTS (Nota de Tributação Simplificada) nº RJ-XX-XXX.XXX/XX Objeto: RX000000000DE FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, identidade/DETRAN nº , CPF nº , residente e domiciliado na Rua/Avenida XYZ, bairro, Cidade - UF, inconformado com a notificação fiscal em epígrafe, lavrada pela ECT – 00000000 – AC ABC - UF, vem, pela presente, tempestivamente, com fulcro nos arts. 165, I, e seguintes do Código…

AUTORA, já qualificada nos autos por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move CLÍNICA XX, também já qualificado nos autos, inconformado com ar. Sentença de fls. 84,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito quem ficam fazendo parte integrante

antes de tudo ser honesto em qualquer situação, nunca fazer algo que não possa assumir em público, ser humilde, tolerante e flexível. Ser ético significa, muitas vezes, abrir mão de algumas coisas e perder algo. ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO No filme “Amor sem escalas” temos o ator George Clooney no papel de Ryan Bingham um profissional competente que é responsável pela demissão de pessoas. Ryan age de maneira a amenizar a situação traumática gerada com o…

estado civil, instrumentadora cirúrgica, portador da Carteira de Identidade RG nº. XXX e inscrito no CPF nº. XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, representado por sua advogada Samantha Francine Dijkstra, OAB/PR XX.XXX que abaixo subscreve, inconformado com a respeitável decisão saneadora proferida às fls. X que negou a tutela antecipada nos autos da Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda c/c Perdas e Danos, que tramita na Xª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, autos nº.…

Advogada: Maria Auxiliadora de Souza Silva OAB/AM 6.966. I - Relatório. Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por Afonso Celso Sampaio de Queiroz, às fls. 70/74, inconformado com o teor da sentença de fls. 66/69, proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de número 0246906.64.2009.8.04.0001, em que julgou extinto o…

Os eletricitários fazem jus ao adicional de periculosidade, na base de 30%, em razão do risco de sua atividade, devendo o respectivo adicional incidir sobre o salário-base. b) Salário é a importância fixa estipulada no contrato de trabalho e, como tal, pode ser alterado a qualquer tempo pelo empregador. c) As gratificações não ajustadas possuem natureza salarial. d) As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha…

existem fatores intrínsecos que conduzem humanidades futuras a permanecer em seu mistério no que tange a quem domina e a quem obedece. O europeu inconformado com a situação do hotentote, enaltece bem esse detalhe. Penalizado pela situação do pobre selvagem, passou a educá-lo nos melhores colégios, com os melhores professores, visando minorar sua situação e evidentemente sua posição no mundo e na sociedade e de fato, por um período muito longo assim o conseguiu. Por um período de quase…

gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e…