Inconformado Com Tal Situação

................... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL) ....ª VARA PREVIDENCIÁRIA DE ....... ....... já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inconformado com a r. Decisão de fls.101, que indeferiu a antecipação de tutela requerida pelo Autor, para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por contribuição e conversão de período especial em comum, vem, respeitosamente, à presença de

Requerido: Pedido de Liminar , já qualificado nos autos do processo da epígrafe, por seu procurador signatário vêm respeitosamente diante de Vossa. Excelência, inconformado, “vênia confessa”, com o r. despacho que indeferiu pedido liminar de reintegração do Autor por seu defensor constituído que subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor

de 2010. DR. JERSON MOACIR GUBERT, RELATOR. RELATÓRIO JADES VANDERLEI TEODORO TORRES recorreu da sentença de fls. 51/52, que julgou improcedente o pedido de repetição de indébito em face de LOJAS QUERO-QUERO. Inconformado, o autor alegou que a sentença merece ser reformada para condenar a ré a restituir os valores pagos indevidamente pela emissão dos boletos bancários. Com as contra-razões, vieram os autos conclusos para a inclusão em pauta…

WXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, em exercício neste Órgão, na qualidade de CURADORA ESPECIAL de XXXXXXX, citado por edital, conforme fls. XXXXX, nos autos do XXXXXXXXXXXXXXX de VXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de V.Exa., através da XXXXXXXXXXXXXX infra-assinada, apresentar a presente A…

exclusivo e laptop, conectado à Internet. Ficou ajustada uma remuneração por programa desenvolvido, além de um pagamento extra para as horas em que André fosse contatado para solucionar os eventuais problemas na execução dos programas. Considerando a situação hipotética narrada, responda justificadamente: a)Existe possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre André e a empresa Gama Informática Ltda? b) Qual princípio do Direito do Trabalho aplica-se ao caso em exame? (FCC…

parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Ônus sucumbenciais redistribuídos." (REsp 1112879/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 19/05/2010) Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/11/2011 às 15h24. 4. Inconformado com a decisão, o Autor interpõe o presente recurso, conforme as razões abaixo: I - RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 5. A pretensão do Requerente é que seja reformada a decisão no tocante ao indeferimento do pedido para…

Direito, relatando aos colegas de curso o desapontamento com o abandono que seu tio sofrera, foi informada de que a Constituição Federal assegura que os filhos maiores têm o dever de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. De posse de tal informação, sugere a seu tio-avô que busque o Poder Judiciário a fim de que lhe seja garantido o direito de receber suporte financeiro mínimo de seu filho. Antônio Pedro procura, então, você como advogado(a) para propor a ação cabível.…

construído direito, mesmo que não tinham condições e nem ferramentas para evitar os desabamentos.Isso ocorre com Toussaint Maheu,que é penalizado com multa,reduzindo ainda mais seu salário e agravando a situação de miséria,em que já vivia. No desenvolver do filme, Etienne por ter ficado impressionado com a situação de exploração e miséria em que os trabalhadores viviam, e por já conhecer as idéias de Marx e Engles começa a incentivar os trabalhadores a criarem um fundo de reserva com o…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS – LON L. FULLER Intróito: “No ano de 4300, quatro réus foram processados e condenados, em primeira instância, pelo Tribunal do Condado de Stoefield, a pena de morte por enforcamento. Inconformados, recorreram da decisão à Suprema Corte de Newgarth.” (Página 17 do livro) Relatório do Ministro Truepenny: Cinco exploradores de cavernas, conhecidos como Espeleólogos, decidiram dar início a mais uma de suas aventuras pelo planalto central…

passo que não se consegue encontrar o diagnóstico definitivo para o seu problema, os professores resolvem que para o bem dos outros alunos tido como normais, o jovem Odone deve ser colocado em uma classe especial segregado do convívio coletivo. Inconformados com o proposto, seus pais o retiraram da escola a fim de cuidarem pessoalmente tanto de sua educação quanto da sua saúde. Talvez seja essa a primeira grande controvérsia social apresentada no filme, quando é sugerido que se…