Inconformado Com Tal Situação

cartório da cidade em que reside a fim de marca seu casamento, mas teve seu pedido negado. Embora tentasse argumentar, não conseguiu demover o cartório de sua posição, que se negou terminantemente a realizar o casamento homoafetivo, por ser ilegal inconformado , seu cliente quer uma solução judicial para que possa casar com seu companheiro. Existe uma lei no Brasil que, obriga todos os cartórios do pais a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, isso dependendo de cada…

contrário da maioria dos outros entrepostos da Companhia das Índias Orientais Holandesa, colonos estabeleceram-se naquela parte do globo (holandeses em maioria, mas não a totalidade do grupo, que incluía ainda franceses, alemães e outros grupos étnicos). Tais colonos tinham como objetivo real ocupar e habitar as áreas em que residiam, diferentemente de muitos outros pontos do império holandês, e mesmo da colônia do Cabo, que eram praticamente meros entrepostos onde os indivíduos passavam…

gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e consequente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e…

ocorrido, Jonas pesquisou o caso na internet, ficando inconformado com a má-fé de Maria Rita, motivo pelo qual não deseja mais ficar com o apartamento adquirido. a) Atue como advogado (a) de Joana e Jonas b) Atue como advogado (a) de Maria Rita 03) Marcos do Mé, um condômino do prédio Cuiabá Flores, frequentemente é encontrado nas escadas do condomínio em desalinho, bem como desfalecido nos elevadores, expelindo vômito e dejetos. Ante tal fato, o condomínio, através de seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME DO AGRAVANTE, (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor…

FIORAMONTE, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização por Perdas e danos e lucros cessantes ajuizado por ZACHARIAS JOSÉ ELIAS MONTEIRO E OUTRO, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida no Evento 27, interpor RECURSO INOMINADO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidos e encaminhados ao e. Turma Recursal deste Juizado. Segue…

CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO X, empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº__, com sede __e EMPRESA W, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº__, com sede__, inconformado com o v. acórdão proferido às folhas ..... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, à teor do disposto nos artigos 102, III, d, CRFB e 541 e seguintes do CPC, interpor: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requer seja recebido…

entravam em desacordo. O movimento recebeu esse nome por causa dos muitos revoltados que moravam em cabanas às beiras de rios e eram chamados de cabanos. A situação dos cabanos e da parte pobre da população da província era de total descaso e miséria nessa época, sem as mínimas condições adequadas para sobreviver e sem trabalho. Revoltados com tal abandono pelo governo, eles se uniram aos fazendeiros e comerciantes da região que também estavam descontentes com o novo presidente eleito…

facilitar sua locomoção ao trabalho, em razão da falta de pagamento. Ao contestar os argumentos do banco, Marcelo Laroca Teixeira alegou que o montante da dívida cobrada era extremamente elevado por causa de cláusulas abusivas contidas no contrato, tais como autorização de cobrança de j! uros remuneratórios em taxa superior a 12% ao ano, multa contratual cumulada com honorários advocatícios e comissão de permanência cumulada com correção monetária. A contestação do comprador foi…

adicional sob qualquer carregamento de açúcar que não pertencesse às colônias britânicas. Com tal exigência, a autonomia econômica dos colonos começava a ser ameaçada. No ano seguinte, a Lei do Selo exigia a compra de um selo presente em todos os documentos que circulassem pelo território. Já em 1773, a Lei do Chá obrigava a colônia a consumir somente o chá oriundo das embarcações britânicas. Inconformados com tais desmandos e inspirados pelos escritos dos pensadores John Locke e…