Incompatibilidade Com Magistério

FACEDI/UECE que teve o Dr. Álvaro Julio Pereira como Professor Supervisor, este relata as atividades realizadas por Emanoel Rodrigues Moura na Escola de Ensino Médio Coronel Murilo Serpa localizada no Bairro do Cruzeiro na cidade de Itapipoca Ceará. O magistério requer o máximo de preparação possível do professor, assim o estágio direciona os futuros docentes aos processos de práticas de ensino que mostrará aos estagiários a verdadeira face da profissão que eles pretendem exercer. Por…

- São equivalentes as expressões “na ativa”, “da ativa”, “em serviço ativo”, “em serviço na ativa”, “em serviço”, “em atividade” ou “em atividade militar”. o - Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica, mas também pelo estatuto no que couber. Do Ingresso nas Forças Armadas • Brasileiro possuidor competência técnico profissional ou de notória cultura científica…

mostre compatível com a Constituição de uma perspectiva estritamente formal. Falsa; A compatibilidade material é o crivo de recepcionalidade ou não. 5. (ESAF/AFTN) Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se: a incompatibilidade entre lei anterior e norma constitucional superveniente refere-se apenas a aspectos materiais (conteúdo). VERDADEIRO 6. (CESPE/TÉCNICO LEGISLATIVO/MPE/GO) Na vigência do regime jurídico anterior à Constituição Federal de 1988…

A Deontologia Forense - 6.3 O princípio fundamental da Deontologia Forense - 6.4 Os princípios gerais da Deontologia Forense: 6.4.1 O princípio da conduta ilibada; 6.4.2 O princípio da dignidade e do decoro profissional; 6.4.3 O princípio da incompatibilidade; 6.4.4 O princípio da correção profissional; 6.4.5 O princípio do coleguismo; 6.4.6 O princípio da diligência; 6.4.7 O princípio do desinteresse; 6.4.8 O princípio da confiança; 6.4.9 O princípio da fidelidade; 6.4.10 O princípio da…

avaliações são feitas através de comissão constituída especificamente para este fim.O processo de avaliação do estágio probatório será desencadeado 01 (uma) vez ao ano para os servidores do Quadro Geral e 02 (duas) vezes para os servidores do Quadro do Magistério, ou ainda, a qualquer tempo quando solicitado pela chefia imediata, sendo que os requisitos e processos de avaliação serão estabelecidos em regulamento. A contagem de tempo de efetivo exercício para efeito de estágio probatório…

do condômino antissocial veio à tona por ocasião do Código Civil de 2002, mais precisamente através do parágrafo único do art. 1.337, cuja redação é a seguinte: O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembléia. O…

título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais; b) exercer a advocacia; c) participar de sociedade comercial, na forma da lei; d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; e) exercer atividade político-partidária; f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei. § 6º Aplica-se aos…

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 004/2013 Abre as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2014, regidos pela Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar CMF nº 063/03 e Decreto nº 3.621/05. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração,…

educação assume, assim, papel fundamental na definição do perfil do magistrado, tornando-se relevante, inclusive, para a mudança deste. Toda grande mudança passa por uma mudança na educação de um povo. Evidenciando este elemento, podemos citar o magistério de José Roberto Nalini [2]: A opção por alternativa que racionalize a prestação jurisdicional e conserve a função de julgar sob o monopólio dos Judiciário depende, iniludivelmente, da educação dos juízes. É da postura mental do novo…

advento da referida emenda, pouco importando o regime jurídico adotado. II - Agravo regimental improvido. TCU- ACUMULAÇÃO DE CARGOS E COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS TCU-027.399/2006-8- 2ª Câmara SUMÁRIO: PESSOAL. APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ILEGALIDADE. LIMITE MÁXIMO ADMITIDO PARA ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS. 1. É ilegal a acumulação de cargo e emprego públicos privativos de profissionais de saúde quando não observada a compatibilidade…