Inclusão Leis Nº 10 048

ordem alfabética e numérica e Classificação Nacional de Atividades Econômicas das Empresas (CNAE) CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) E CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS A Portaria no 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002), do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como vemos a seguir na íntegra: “PORTARIA No 397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002 Aprova a Classificação Brasileira de…

Carlos Zambeli zambeli@acasadoconcurseiro.com.br (C) a retificação é importante para esclarecer o que se afirma em todo o parágrafo. (D) sua inclusão contradiz a caracterização da personagem, constante do 1o parágrafo. (E) as qualidades referidas devem ser exigidas de voluntários em situações de emergência. Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Voluntário 02. ... no posto mais próximo do hotel em que se hospedara ... O emprego…

................................................ 046 3. Formas de Receber o Pagamento da Exportação 4. Financiamento Às Exportações 4.A) Financiamento - até 180 dias ................................................ 048 ............................................ 048 4.B) Financiamento - superior a 180 dias 5. Seguro de Crédito à Exportação IX. ................... 047 ................................. 050 .............................................. 052…

de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida cautelar em representação formulada ao TCU. A representante sustentava a existência de possível irregularidade no Pregão Eletrônico nº 167/2009, a cargo do Banco Central do…

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 2.477, de 28 de dez embro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o…

................................................................................................................ 55 3.2.1 Fluxograma metodológico ............................................................................................ 55 10 3.3 Procedimentos metodológicos e técnicas computacionais utilizadas para geração dos mapas básicos e para a avaliação do modelo de regionalização hidrológica do Estado de São Paulo ........................................................

JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica,…

Página 1/69 SUMÁRIO 1. 2. 2.1. 2.2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. 5.3. 6. 7. 8. 8.1. 8.2. 8.2.1. 8.3. 8.4. 9. 9.1. 9.2. 9.2.1. 9.2.2. 9.3. 9.4. 9.4.1. 9.5. 9.6. 10. 11. 11.1. 11.2. 11.3. 11.4. 12. 12.1. CRONOGRAMA DO VESTIBULAR UFPE 2013 Apresentação Inscrição no Vestibular UFPE 2013 Documento de Regularidade de Cadastro (DRC) Comunicado de Confirmação de Inscrição(CCI) Etapas do Vestibular UFPE 2013 Recomendações Gerais Folha de respostas e caderno de respostas às questões discursivas Folha…

dos Direitos Humanos........................... 15 Sentido Histórico da Declaração Universal............................... 23 Constituição Federal – O Artigo 5º........................................... 31 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990............................................................. 43 Estatuto do Idoso.................................................................... 133 O Brasil no Sistema Internacional de Direitos…

petróleo vem se destacando no cenário nacional devido a sua vanguarda tecnológica, a capacidade de geração de empregos qualificados, os investimentos externos, e, principalmente, pelos royalties e participações especiais. Após a promulgação da Lei 9478/97 (Lei do Petróleo), houveram aumentos significativos de transferências do governo brasileiro para as esferas estaduais e municipais, provenientes, principalmente, dos royalties e das participações especiais oriundas da indústria do…