Inclusão Leis Nº 10 048

fundamento legal no art. 127, caput, e art. 129, inciso II e III, ambos da Constituição Federal, arts. 81, parágrafo único, inciso I, 82, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, combinados com o art. 1º, incisos I e III, art. 5º, I, art. 21 da Lei da Ação Civil Pública, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do MUNICÍPIO DE MANAUS, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ou pelos…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edição administrativa do Texto Constitucional promulgado em 28 de setembro de 1989, com as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais de nºs 01/1990 a 89/2014. 3 MESA DIRETORA Biênio 2013-2014 8ª Legislatura PRESIDENTE: Deputado HERMÍNIO COELHO 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado MAURÃO DE CARVALHO 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado EDSON MARTINS 1º SECRETÁRIO: Deputado LEBRÃO 2ª SECRETÁRIA:…

- Vibração Transversal (Whirling Vibration) .......................................... 9 Figura 3 - Gráfico que relaciona a velocidade de vibração ao grupo adimensional de fatores (Fonte: WARD, 1975) ................................................ 10 Figura 4 - Determinação do fator k relacionado à forma da popa (Fonte: WARD, 1975) ................................................................................................................ 11 Figura 5- Bosso, plano do propulsor e…

workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca…

do Vestibular 2012 UFPE 4. Como se Inscrever 5. Complementando o processo de inscrição 6. Recomendações Gerais 7. Como preencher a folha de respostas 8. Como requerer atendimento especial 9. Como solicitar vistas e revisão de provas da segunda etapa 10. Critérios de elimininação, desempate e classificação 10.1 Eliminação na Primeira Etapa 10.2 Eliminação na Segunda Etapa (Pontos de Corte) 10.3 Eliminação na terceira etapa (Grupo 09) 10.4 Critérios adicionais de eliminação 10.5 Argumento…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG Comissão Permanente do Vestibular – COMPERVE Rua Amaro Cavalcante, nº 294 – Centro, 59610 - 110 – Mossoró Telefone: (84) 3315-2153 – FAX: (84) 3315-2172 www.uern.br/comperve e-mail: comperve@uern.br REITOR Prof. Milton Marques de Medeiros VICE-REITOR Prof. Aécio Cândido de Sousa PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS Profª. Joana D’arc Lacerda

descrito na nota explicativa nº 3.1, o imposto de renda é apurado com base no lucro real,recolhidos mensalmente sobre bases de cálculo estimadas, nas formas e alíquotas previstas nalegislação vigente. A companhia optou pelo Regime Tributário de Transição (RTT), conforme a Leinº 11.941/09, de forma irretratável, na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídicado ano-base de 2008. Em 2014, deverá optar pelo RTD, caso o texto da Medida Provisória nº 627, de 11 de…

..................................................................................09 HISTÓRICO DA QUALIDADE ............................................................................................................................................10 1. LIDERANÇA ...................................................................................................................................................................12 1.1. Governança pública e governabilidade .........................

DOURADOS, MS Nº 2.093 QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2007 20 PÁGINAS Poder Executivo Decretos DECRETO N° 4.320, DE 03 DE AGOSTO DE 2007 “Prorroga o prazo estipulado pelo artigo 10 do Decreto nº. 3880 de 12 de junho de 2006, que Dispõe sobre medidas administrativas para contenção e redução de despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº. 3946, de 11 de agosto de 2006 e alterado pelo Decreto nº. 4082 de 15 de

do Sul • ANO IV | Nº 0793 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI Fls. ______________________ Em:___/___/___ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:DC32DB0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis…