Manual

Decreto Estadual nº 100/07, no âmbito de obras públicas, vem realizando treinamentos, orientações permanentes, fiscalizações, criando instrumentos de gestão, entre os quais, apresenta-se o presente Manual. A atividade de prevenção mostra-se muito mais eficaz que a realizada após a execução das atividades e, nesse espírito foi criado o presente Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas, que nada mais é do que um roteiro simplificado dos principais conceitos e pontos importantes, das etapas do processo licitatório e da execução do contrato, detalhando-os resumidamente. O texto basicamente divide-se em quatro temas: planejamento (incluindo os projetos), a licitação, contratação e fiscalização. Conceitos básicos, instruções, orientações sobre aspectos legais, recomendações diretas são apresentadas de forma sucinta e objetiva no presente Manual. Conjuntamente é apresentado um fluxograma, no intuito de permitir uma fácil visualização dos procedimentos. E ainda, com esse perfil didático, é apresentado ao final de cada capítulo um check list, subdividido conforme as principais etapas da licitação, propiciando ao leitor um simplificado roteiro para verificação das fases e dos atos da licitação de obras públicas e seus pontos críticos. O check list não exauri todos os procedimentos previstos na Lei, sendo apenas indicativo à condução do certame, da contratação e da fiscalização. De fato, o presente Manual não tem a pretensão de substituir o estudo pleno e aprofundado…

do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno e autônomo nos termos assegurados pela Constituição Federal, rege-se por esta Lei Orgânica, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. 1 Parágrafo Único - A sede do Município dá-lhe o nome. § 1º - A Sede do Município dá-lhe o nome. (Redação dada pela Emenda nº 53, de 2006). § 2º - As Sedes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais ficam transferidas para o Distrito de…

do Poder Executivo Marina de Sousa S. G. Rebelo Auditora Interna do Poder Executivo Contribuições técnicas: Gisele Rafaeli (formatação) Auditora Interna do Poder Executivo Scheyla Cristiane P. Francisco (layout e revisão) Estagiária 2ª edição APRESENTAÇÃO O presente manual abrange os principais procedimentos de planejamento, de licitação, de contratação e principalmente de fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito dos órgãos e entidades da…

Teleatendimento: segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min Palavra do Reitor Palavra do Reitor Prezado(a) Candidato(a), O primeiro centenário da Universidade Federal do Paraná ofereceu aos paranaenses o que há de melhor na educação, associando tradição, modernidade e a inclusão social indispensável para a construção de uma sociedade mais justa, mais humana e democrática. Somos uma das maiores universidades federais do país, com uma comunidade de alunos, professores…

Philippi Edite Sehnem Fabiana de Melo Giacomini Garcez Helena Ferreira Maurício Lisiane Corrêa Márcia de Souza Lehmkuhl Maria das Graças Machado Moukarzel Maria Nilza E’ckel Mariuza do Carmo Pilmann Rosaura Pereira Flores APRESENTAÇÃO O propósito de inclusão da pessoa com deficiência nos diferentes segmentos da sociedade não é algo novo, mas ainda se constitui em tema de grande complexidade que precisa estar presente na pauta dos debates contemporâneos.…

.........10 1-Introdução Não é de hoje que se discute a preocupação e importãncia da incluso social, mas vemos ainda que mesmo com leis como da LDB, ainda não é fácil encontar escolas regulares com crianças de necessidades especiais inclusas. Por meio deste trabalho quero mostrar que temos que lutar por estes direitos afinal é lei, mas muitos são leigos a este assunto principalmente as mães de crianças com necessidades especiais, muitas dessistem…

transferência” tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Em razão das circunstâncias peculiares existentes nas operações realizadas entre essas pessoas, o preço praticado nessas operações pode ser artificialmente estipulado e,…

194 – 88020-030 FLORIANÓPOLIS – SC - FONE/FAX: (048) 212-5700 – CGC 83.469.965/0001-55 2 Florianópolis: Inventário do Patrimônio Cultural FLORIANÓPOLIS: O MUNICÍPIO O Munícipio de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, localiza-se entre os paralelos de 27º 10’ e 27º 50’ de latitude Sul, e entre os meridianos de 48º25’ de longitude Leste. Possui uma área territorial de 438,56 km² (incluindo os últimos aterros hidráulicos), onde 426,60 Km² são referentes à Ilha de…

quanto ao funcionamento e utilização do FuSEx na Guarnição de Taubaté. ÍNDICE DOS ASSUNTOS Assunto Página FuSEx.............................................................................................................................................................2 Missão............................................................................................................................................................2…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ÓRGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS CAMPUS UNIVERSITÁRIO - TRINDADE CEP: 88040-900 - FLORIANÓPOLIS - SC TELEFONE (048) 3721-9522 – 3721-9661 – 3721-4916 E-mail: conselhos@reitoria.ufsc.br CALENDÁRIO ACADÊMICO UFSC - 2014 JANEIRO 2014 D S T 05 12 19 26 06 13 20 27 07 14 21 28 Q 01 08 15 22 29 Q 02 09 16 23 30 S 03 10 17 24 31 01 – Confraternização Universal S 04 …