Inclusão Leis Nº 10 048

Legislação sobre Segurança Privada Lei 7.102 de 20/06/1983 Decreto 89.056 de 24/11/1983 Portaria 139 de 20/03/1984 Portaria 262 de 08/06/1984 Resolução 05 de 10/07/1984 Portaria 511 de 05/12/1984 Portaria 73 de 25/02/1991 Portarias 78/79/80 de 11/02/1994 Lei 8.863 de 28/03/1994 Portaria 543 de 03/08/1994 (revog). Lei 9.017 de 30/03/1995 Decreto 1.592 de 10/08/1995 Portaria 1.112 de 01/09/1995 Portaria 1.264 de 29/09/1995 Portaria 992 de 25/10/1995 Portaria 1.545 / 1.546 de 08/12/1995…

construído. Mais Equidade, Igualdade de Oportunidade e Coesão Social: Garantia da satisfação das necessidades básicas na área da saúde, educação, formação, cultura, justiça e segurança social, de modo a favorecer a qualidade de vida num quadro de coesão, inclusão, equidade e justiça social; Sustentabilidade dos sistemas públicos de protecção social; Combate à info-exclusão. Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território: Reduzir o impacte negativo do…

os impostos não cumulativos que devam ser recuperados (IPI, ICMS). O ICMS integra a receita bruta e é considerado parcela redutora para fins de apuração da receita líquida. Normativo: RIR/1999, art. 279; IN SRF nº 51, de 1978; e ADN CST nº 19, de 1981. 004 O que vem a ser receita líquida de vendas e serviços? Receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída: a) das devoluções e vendas canceladas; b) dos descontos concedidos…

Liability of Members. Businesswoman Society Limited. The Labour Court. Illegality. Unconstitutional. Defenses. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 10 1 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ..................................................................................... 13 1.1 Conceito de sociedade empresária ..........................................

das matérias-primas, os impostos não cumulativos que devam ser recuperados (IPI, ICMS). O ICMS integra a receita bruta e é considerado parcela redutora para fins de apuração da receita líquida. Normativo: RIR/1999, art. 279; IN SRF nº 51, de 1978; e ADN CST nº 19, de 1981. 004 O que vem a ser receita líquida de vendas e serviços? Receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída: a) das devoluções e vendas canceladas; b) dos descontos concedidos…

Contribuinte não obrigado a declarar PROGRAMA IRPF2013 IRPF2013 Obtenção do programa IRPF2013 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2013 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 6 Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital…

Contexto histórico. 6.2 Características. 7. Emenda Constitucional n. 1 de 1969. 7.1. Contexto histórico. 7.2. Características. 8. Atos Institucionais. 9. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 9.1. Contexto histórico. 9.2. Características. 10. Caracteres diferenciadores e correlatos. 11. Quadro Comparativo. 12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões. Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico…

Pessoa Jurídica I-1 Declaração Integrada de Informações-Econômico Fiscais (DIPJ) I-3 Declaração da Pessoa Jurídica Inativa I-9 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Período de Apuração do Imposto, Local, Prazos e Formas de I-10 Apresentação das Declarações I-16 Retificação da DIPJ I-19 Entidades Imunes e Isentas I-21 Capítulo II - Contagem de Prazos II-1 Contagem de Prazos II-3 Capítulo III - Equiparações da Pessoa Física III-1 Equiparação de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…