Inclusão Leis Nº 10 048

...........27 Tabela 4 - Tipos de exploração agropecuária: classes e subclasses de exploração agropecuária, de acordo com o artigo 14 do Decreto nº 55.891/65.........................................................................................30 Tabela 5 - Classes e tipos de exploração agropecuária, de acordo com a Instrução Especial/INCRA/Nº 5-a/73..............................................31 Tabela 6 - Dimensões dos módulos, em hectares, de acordo com as diferentes zonas…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

SISTEMAS OPERACIONAIS..................................................08 2.2.1. SISTEMAS OPERACIONAIS – ESTRUTURA E CONCEITOS FUNDAMENTAIS................................................................................................................10 2.2.2 O SO COMO A MÁQUINA ESTENDIDA OU VIRTUAL.......................................12 2.2.3 O SO COMO GERENCIADOR DE RECURSOS.......................................................13 2.2.4 CHAMADAS DE…

SISTEMAS OPERACIONAIS..................................................08 2.2.1. SISTEMAS OPERACIONAIS – ESTRUTURA E CONCEITOS FUNDAMENTAIS................................................................................................................10 2.2.2 O SO COMO A MÁQUINA ESTENDIDA OU VIRTUAL.......................................12 2.2.3 O SO COMO GERENCIADOR DE RECURSOS.......................................................13 2.2.4 CHAMADAS DE…

CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTAÇÕES GERAIS 5 2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ? 5 2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ? 5 2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? 5 2.4. COMO INFORMAR ? 5 2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES 5 2.6. PRAZO DE ENTREGA 5 2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM ENTREGUES FORA DO PRAZO. 5 2.8. PROCEDIMENTOS NO CASO DE MULTA 5 3.…

– DERTINS. NOMEAR para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 1o de janeiro de 2015: 1. DOUGLAS THALISSON SANCHAS LEITE, Gerente de Inclusão e Reinserção do Jovem - DAI-1; 2. GUSTAVO HENRIQUE LOBO DA GAMA, Gerente de Programas e Projetos para Juventude - DAI-1; 3. ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS, Superintendente de Esportes e Lazer - DAS-3; 4. RIVALDO RUELA DA SILVA,…

grau, Categoria Profissional, inscrito no CNPJ sob o nº 20.916.664/0001-02, com sede social na Rua do Comércio, n° 11, Centro, Divinópolis/Minas Gerais, CEP: 35500-038, representado por seu Presidente, Sr. ERIVALDO ADAMI DA SILVA, consoante Ata de Posse, e Procuradores que esta subscrevem, com amparo nos artigos 8º, inciso III e 114, § 2º, ambos da Constituição Federal de 1988, e dispositivos 616, § 3º e 856 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas legais que…

Desoneração da Folha de Pagamento CONSIDERAÇÕES INICIAIS topo 001. Qual o objetivo da Lei n° 12.546/2011? Resposta: Com o advento da Lei 12.546/2011 , o Governo Federal lançou o Plano Brasil Maior (PBM), composto de diversas medidas que pretendem promover o crescimento sustentável da economia brasileira. Dentre as medidas adotadas, tem-se a desoneração da folha de pagamento, objetivando substituir as contribuições previdenciárias patronais previstas nos incisos I e III do art. 22,…

DE GRADUAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL N.º 10 – COPERPS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO 2014 – PS UFPA 2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS) torna pública a realização do Processo Seletivo 2014 (PS UFPA 2014), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), nos termos da Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Regimento Geral…

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…