Inclusão Leis Nº 10 048

PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA FUNDAÇÃO CASA-SP CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Concurso Público Nº 001/2013 EDITAL Nº 001/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A FUNDAÇÃO CASA-SP - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, entidade instituída pela Lei Estadual nº 185/73, alterada pela Lei nº 985/76, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Florêncio de Abreu, 848, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de…

Atualizada em 23/02/2001 (PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, DETERMINADA PELO ART. 12 DA LEI 9.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997). LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”1, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1 o Esta lei estatui normas gerais de direito…

processo e não houve nenhuma modificação dos fatos a justificar a revogação da prisão preventiva. 3. Acusados residentes na Bolívia, conforme consta do dispositivo da sentença. A concessão de liberdade provisória poderia prejudicar a eventual aplicação da lei penal, já que os pacientes são estrangeiros e não têm vínculo com o território nacional. 4. Diante da necessidade da manutenção da prisão preventiva dos pacientes, incabível a aplicação de medidas cautelares diversas 5. Ordem…

Seletivos (Coperps) torna pública a realização do Processo Seletivo 2015 (PS UFPA 2015), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), nos termos da Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Regimento Geral e da Deliberação do dia 06 de agosto de 2014, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) dessa Instituição e mediante as condições estabelecidas neste…

com estação-base ...................................................... 9 Figura 2.11 – Topologia em árvore .......................................................................................... 10 Figura 2.12 – Exemplo de topologia em malha interligando várias redes no formato estrela . 10 Figura 2.13 – Topologia em estrela hierárquica ....................................................................... 11 Figura 2.14 – Colisão em redes em banda básica no padrão CSMA/CD ............

discriminatórias da sociedade em relação às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. Norteia suas ações na promoção de um estilo de vida independente e no respeito aos estilos e ritmos de aprendizagem de cada aluno, essenciais para a verdadeira inclusão socioeducativa. Neste Guia de Estudos convidamos você a conhecer e ser um promotor de tecnologias acessíveis a todas as pessoas em nossa sociedade. Boa leitura! Sobre a autora Irene Carmem Picone Prestes Mestre em…

1 BOLETIM INFORMATIVO Nº 23 A 32 JULGADOS DAS TURMAS RECURSAIS JURISPRUDÊNCIA CÍVEL SUMÁRIO “AÇÃO COMINATÓRIA - PEDIDO DE DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVA DO RISCO - IMPROCEDÊNCIA:................................................................................... 8 “AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE:............................................................................. 8 “ACIDENTE DE VEÍCULO - CULPA…

1 BOLETIM INFORMATIVO Nº 23 A 32 JULGADOS DAS TURMAS RECURSAIS JURISPRUDÊNCIA CÍVEL SUMÁRIO “AÇÃO COMINATÓRIA - PEDIDO DE DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVA DO RISCO - IMPROCEDÊNCIA:................................................................................... 8 “AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE:............................................................................. 8 “ACIDENTE DE VEÍCULO - CULPA…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

Resolução CFM nº 1.931/2009 CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL 35 Resolução CFM nº 1.897/2009 CONSELHOS DE MEDICINA 56 Lei Federal nº 3.268/1957 56 Decreto n° 44.045/1958 68 Regulamento a que se refere a Lei n° 3.268/1957 69 Lei Federal nº 11.000/2004 85 Decreto Federal nº 6.821/2009 87 DIREITOS DOS PACIENTES 88 Lei Estadual nº 10.241/1999 NOTAS E ENDEREÇOS 93 FONTES 97 CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931, de 17 de