Inclusão Leis Nº 10 048

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO…

destinado aos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários convocados, e como parte do seu Serviço Militar Inicial, compreende a instrução técnico-militar desenvolvida com os seguintes objetivos: 1) Adaptá-los à vida militar 2) Habilitá-los à inclusão no Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE). 3) Habilitá-los à promoção ao posto de 2º Tenente da 2ª Classe da Reserva (R/2). b. Objetivos Parciais Ligados à natureza didática das atividades de Instrução: 1) (AC) Adquirir…

SF-36V2 .................................... 69 TABELA 9: ANÁLISE CORRELACIONAL ENTRE OS 8 DOMÍNIOS DO QUESTIONÁRIO SF-36V2 DO GRUPO DE CONTROLO E DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO NO 1º M. DE AVALIAÇÃO ............................................... 70 TABELA 10: ANÁLISE CORRELACIONAL ENTRE OS 8 DOMÍNIOS DO QUESTIONÁRIO SF-36V2 DO GRUPO DE CONTROLO E DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO NO 2º MOMENTO DE AVALIAÇÃO .................................. 71 TABELA 11: DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DA TENSÃO…

CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista os Procedimentos Administrativos – Sindicância 117/2013 – 13/0125860-9 (Casa Civil), resolve P R O M O V E R, pelo critério de invalidez permanente, DIRCEU…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

Resoluções e Instruções Normativas editadas no mesmo período. A obra contempla a legislação de criação e organização dos Conselhos de Contabilidade; a legislação federal de interesse da profissão contábil; e a legislação da profissão contábil, incluindo-se leis, decretos, resoluções, súmulas e instruções normativas. Este livro, tão bom quanto necessário, incorpora o resultado de um trabalho dedicado e competente, constituindo-se numa valiosa contribuição ao aperfeiçoamento profissional e…

PARAÍBA Nº 15.521 João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 10.291, DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: DEPUTADO DOMICIANO CABRAL Denomina de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução…

EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS / CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 4 2. ORIENTAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 5 2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65…

Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2015 ANO XXXVII n. 8.893 46 PÁGINAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS…

A. LEIS 3 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI N0 9.430/96, CORRESPONDENTE AO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. 3 2. LEI 9430/96, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. 4 3. LEI 9.959/2000, DE 27 DE JANEIRO DE 2000. 9 4. LEI 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002. 10 5. LEI 10.637 DE DEZEMBRO DE 2002 11 6. LEI 10.684, DE 30 DE MAIO DE 2003. 12 7. LEI 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 13 8. LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. 15 9. LEI 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. 20 10. LEI Nº 11.727, DE 23 DE JUNHO DE 2008 22