MANUAL CAGED

CAGED

CADASTRO GERAL
DE EMPREGADOS
E DESEMPREGADOS

LEI No 4923/65

MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO 3
2. ORIENTAÇÕES GERAIS 5
2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ? 5
2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ? 5
2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? 5
2.4. COMO INFORMAR ? 5
2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES 5
2.6. PRAZO DE ENTREGA 5
2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM ENTREGUES FORA DO PRAZO. 5
2.8. PROCEDIMENTOS NO CASO DE MULTA 5
3. LEGISLAÇÃO 7
4. CAGED INFORMATIZADO 16
4.1. AS OBRIGAÇÕES 16
4.2. RELATÓRIOS / DOCUMENTOS 16
4.2.1. Recibo de Entrega do Meio Magnético (ANEXO II) 16
4.2.2. Relação Completa da Movimentação Mensal – Ordem Alfabética (ANEXO III) 16
4.2.3. Relação Completa da Movimentação Mensal – Ordem Numérica (ANEXO III A) 16
4.2.4. Extrato da Movimentação Processada (ANEXO IV) 16
4.2.5. Relação de Acerto (ANEXO V) 16
4.2.6. Extrato do Acerto Processado (ANEXO VI) 16
4.2.7. Modelo de Etiquetas para Meio Magnético - (ANEXO VII) 16
4.2.8. Recibo via Internet 17
4.2.9. Extrato da Movimentação Processada - CAGED via Internet (ANEXO X) 17
4.2.10. Extrato da Movimentação Processada - ACERTO via Internet (ANEXO XI) 17
4.3. PARA DECLARAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO 17
4.3.1. Gerar o arquivo utilizando o ACI 17
4.3.2. Validar o arquivo 17
4.3.3. Enviar o arquivo: 17
4.4. INSTRUÇÕES PARA ENTREGA DO ARQUIVO CAGED 18
4.4.1. Prazo de Entrega 18
4.4.2. Arquivo Acerto 18
5. INSTRUÇÕES TÉCNICAS 18
5.1. Especificação Técnica do Arquivo 18
5.2. Arquivo CAGED 19
5.2.1. Layout do Arquivo CAGED 19
5.2.2. Organização do Arquivo CAGED 19
5.2.3. Descrição dos Campos do Arquivo CAGED 20
5.3. Arquivo ACERTO 26
5.3.1. Layout do Arquivo ACERTO 26
5.3.2. Organização do Arquivo ACERTO 26
5.3.3. Descrição dos Campos do Arquivo ACERTO 27
5.4. Possíveis Erros 33
ANEXOS
ANEXO I A – REGISTRO TIPO A 66
ANEXO I B – REGISTRO TIPO B 67
ANEXO I C – REGISTRO TIPO C 68
ANEXO I D – REGISTRO TIPO X