Manual CAGED 2010 VersaoACI10 1

Manual de Orientação do

CAGED
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados

LEI Nº. 4923/65

Brasília, DF – 2010

1

© 1965 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.

Edição, Distribuição e Informações
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho
Central de Atendimento do CAGED
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Anexo, Ala B, Sala 209
70059-900 – Brasília/DF
Fax: (0xx61) 3317-8272 – e-mail: [e-mail]
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
A impressão deste manual foi custeada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

2

Sumário

Apresentação ........................................................................................................................ 5
PARTE I ............................................................................................................................... 6
INSTRUÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 6
1. Introdução ..................................................................................................................... 6
2. Quem deve declarar....................................................................................................... 6
3. Quem deve ser declarado .............................................................................................. 6
4. Quem não deve ser declarado ....................................................................................... 7
5. Como informar o CAGED ............................................................................................ 7
5.1 Como obter os programas do CAGED .......................................................................... 8
5.2 Finalidades dos