Inclusão Social Transporte Público Isenção

DO PIAUÍ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 O MUNICÍPIO DE CARACOL, Estado do PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto e a Lei Orgânica do Município e demais leis municipais vigentes, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, para o preenchimento dos Cargos Públicos criados no quadro de cargos da Prefeitura do Município de Caracol. O presente Concurso Público destina-se aos…

1 ENTREVISTA COM A ACMR-ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS. * Vocês possuem algum apoio da Prefeitura para realizar esse trabalho? O apoio que a ACMR tem como a prefeitura é transportes dos Associados. Terceirização de 02 caminhões, 03 ajudantes (funcionários da prefeitura), 02 motoristas. Agora em Setembro de 2012 assinamos um contrato por prestação de serviço pago por tonelada. “60 reais a tonelada”. * Quais benefícios regionais trazidos com a realização desse…

sendo desenvolvidas dentro do Plano Integradas Governamental na PNI. Relacionamos aquelas que realmente produzem algum impacto nas comunidades: Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (SAS/MPAS): Benefício de Prestação Continuada (BPC): regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de 7/12/1993, no seu artigo 2º, inciso V, garante 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que…

tem como uma de suas constantes missões sociais o fornecimento de informações ao paciente oncológico. A legislação nacional garante aos portadores de câncer alguns direitos especiais. Com a reedição da cartilha "Câncer, faça valer seus direitos", de autoria da Advogada Maria Cecília Mazzariol Volpe (Mariinha), a SBOC pretende contribuir para informar de forma clara e cada vez melhor todos os direitos que o paciente oncológico tem nos âmbitos social, tributário, trabalhista e…

legais e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1, de 08 de janeiro de 2010, na Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009, na Portaria MP nº 27, de 26 de janeiro de 2010, e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO de provas destinado ao provimento de 20 (vinte) cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Classe inicial e Nível inicial do Quadro de…

Direito, diversidade e pluralidade O direito, comum a todos, como defende a Constituição brasileira, encontra no caminho de sua aplicação a necessidade de uma atenção especial ao diverso e ao plural, oriundos da própria natureza humana e do convívio social. A busca pela garantia da existência desta igualdade de direitos pré-determinada e independente de diferenças é o alvo principal de todos os estudos e discussões em torno deste tema. 2 – A inserção do deficiente físico no…

publicação Tributação da Mineração no Brasil — Análise da Situação Atual e das Mudanças Propostas na Reforma Tributária. Pela oportunidade do atual momento, quando o País discute no Congresso Nacional a Reforma Tributária, vem esta publicação, de público, fornecer elementos para a compreensão e discussão de assuntos atuais, buscando com isso a formação de uma política tributária em conformidade com o interesse nacional e dentro da realidade da crescente globalização da economia. É uma…

publicação Tributação da Mineração no Brasil — Análise da Situação Atual e das Mudanças Propostas na Reforma Tributária. Pela oportunidade do atual momento, quando o País discute no Congresso Nacional a Reforma Tributária, vem esta publicação, de público, fornecer elementos para a compreensão e discussão de assuntos atuais, buscando com isso a formação de uma política tributária em conformidade com o interesse nacional e dentro da realidade da crescente globalização da economia. É uma…

PERÍODO: 6°PERÍODO DISCIPLINA: FISIOTERAPIA NA SAÚDE DA COMUNIDADE PROFESSORA: ROANE FARIA ALUNAS: FLAVIA RIBEIRO, KEILA GONÇALVES PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PATOS DE MINAS, AGOSTO DE 2015. ALUNAS: FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, KEILA GONÇALVES PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina Fisioterapia na Saúde da Comunidade, do curso de…

CLIENTES DE EMPRESAS QUE PASSAREM A UTILIZAR NF-e EM OPERAÇÕES --------------------------------------------------------19 A NF ELETRONICA E SEU DOCUMENTO AUXILIAR – DANFE ----------------20 1.20 – UTILIZAÇÃO PARA DOCUMENTAR VENDAS DE MERCADORIA E ORGÃOS PUBLICOS 9 ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA 0 EMPRESAS PUBLICAS 2.20 – AS MÉDIAS E PEQUEN AS EMPRESAS TAMBÉM PODEM EMITIR NF-e 3.20 – PROCEDIMENTOS PARA QUE UMA EMPRESA INTERESSADA POSSA PASSAR A EMITIR NF-e SEFAZ – SÃO PAULO…