Incisos X Ao Xxx Do 5 Art

(XXX), brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx), Bloco (xxx), apto. (xxx), (xxx), nesta cidade, CEP (xxx), vem por seus advogados, infra-assinados, com endereço para os fins do artigo 39, I, CPC na Rua (xxx), (xxx), (xxx), (xxx), RJ, CEP (xxx), onde receberá intimações, propor, com base no artigos 1º, III, 5º caput, e incisos V e X da CF/88, art. 6º, incisos VI e VIII, 14, 22, caput

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA MÃE E PAI, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS n XXX, que lhe move RENATO, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na XXX, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou ação de reparação de danos materiais alegando ter os réus utilizaram

advogado, com registro na OAB sob n.º XXX, residente e domiciliado na XXXXX, na cidade de XXX – Estado de XXX, CEP: XXX, portador da CI nº XXX e do CPF/MF nº XXX, dirige-se a Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, atuando em causa própria([1]), impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Com base na Lei nº 1.533/51 e disposições seguintes e ainda, na Constituição Federal legislado pelo artigo 5º, inciso LIV, LV e LXIX tendo como…

Identidade nº XXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no XXX, residente e domiciliado a Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, por intermédio de sua Advogada que abaixo subscreve, instrumento de procuração anexo (doc.01), com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, onde receberão futuras intimações, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigos 42, 53 e 83 da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c…

urbanos e rurais, agora há igualdade entre eles. Devemos separar os direitos por aqueles que são de aplicação imediata e os que precisam de regulamentação para ter eficácia. 1. Os de aplicação imediata são os incisos IV, VI, VII, VIII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI,XXX, XXXI, XXXIII do artigo 7º parágrafo único: a) IV - salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia,…

DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. FABIANO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº xxxxxxxxxx, SSP/xxxx, inscrito no CPF nº 7xxxxxx, residente e domiciliado à Av. Brasil, Qd.: xxxx –xxx, Lt.; xxxx -xxx, Bloco xxx Apto zzzzzResidencial zzzzz, Jardim Belo zzzz, Aparecida zzzz, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora, (mj), abaixo assinadas, com endereço profissional a xxxxxxxxxx, onde recebe…

através de sua procuradora infra assinada, com fulcro no art.17, §9º da Lei 8.429/92 para apresentar CONTESTAÇÃO INICIALMENTE Cumpre ressaltar que a sócia da empresa XXXX, ora contestante, apesar de ter participado do processo licitatório nº XXX, na modalidade Convite, sob o nº XXX, tipo menor preço por item, com vistas a aquisição de equipamentos para o Laboratório XXX, no Posto de Saúde do município de XXX/XX não foi a vencedora do certame que…

Xxx xxxx xxx xxx xxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG. nº. xx.xxx.xxx. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. xx.xxx.xxx.xxx, residente e domiciliado a Rua xxxxx xxx nº. xx, Bairro xxxx, CEP xx.xxx.xxx na cidade de Paulínia/SP por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (pelo rito ordinário) em face da xxx xxxx xxxx xxxx xxx, pessoa jurídica

12/03/2013 Técnica de Administração de Pessoal Tema 5: Folha de Pagamento Profa. Ma. Rosemeire Farias Para Início de Conversa Você sabia que todos os meses o DP se depara com uma tarefa de extrema importância: a elaboração da folha de pagamento? 2 Definição • A folha de pagamento é fruto do processamento final das informações sobre a remuneração do trabalhador. • É a contabilização dos proventos que o trabalhador terá de receber em relação aos descontos legais e…

(XXX), brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx), Bloco (xxx), apto. (xxx), (xxx), nesta cidade, CEP (xxx), vem por seus advogados, infra-assinados, com endereço para os fins do artigo 39, I, CPC na Rua (xxx), (xxx), (xxx), (xxx), RJ, CEP (xxx), onde receberá intimações, propor, com base no artigos 1º, III, 5º caput, e incisos V e X da CF/88, art. 6º, incisos VI e VIII, 14, 22, caput e