atps anhanguera

12/03/2013

Técnica de Administração de Pessoal
Tema 5: Folha de Pagamento
Profa. Ma. Rosemeire Farias

Para Início de Conversa
Você sabia que todos os meses o DP se depara com uma tarefa de extrema importância: a elaboração da folha de pagamento?

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Definição
• A folha de pagamento é fruto do processamento final das informações sobre a remuneração do trabalhador. • É a contabilização dos proventos que o trabalhador terá de receber em relação aos descontos legais e autorizados. 3

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Folha de Pagamento
“Qualquer empresa, ou seja, qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, estão obrigados a preparar mensalmente a folha de pagamento de remuneração para ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter cada estabelecimento, um via desta.”
(GONÇALVES, 2009, p. 92)

É obrigatória, conforme preceitua a Lei n.
8.212/1991, art. 32, inciso I, da Consolidação da
Legislação Previdenciária (CLP).
Obrigatoriedade, previsão legal: Art. 225 do Dec.
3.048/1999

A Folha Deverá:

• Discriminar o nome dos segurados, cargo, função ou serviço prestado.
• Agrupar os segurados por categoria, assim entendidos: segurado empregado; trabalhador avulso; contribuinte individual.

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• Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade. • Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
• Descontos legais.
• Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado.

Resumos das Ações
• Lançar os proventos e descontos.
• Aplicar as deduções provenientes das incidências fiscais e previdenciárias.
• Administrar: salário-família, vale-transporte e contribuição sindical.
Atenção:
A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas: proventos e descontos. 8

De Acordo com Oliveira (2011)
Os principais proventos existentes na folha de pagamento são: