Incidencia Imt

serviços móveis IMT-2000, e depois licenciadas para as operadoras. Permite a transmissão de 384 kbits/s para sistemas móveis e 7 megabits/s para sistemas estacionários. Espera-se que tenha uma maior capacidade de usuários e uma maior eficiência espectral, de forma que os consumidores possam dispor de roaming global entre diferentes redes 3G UMTS (Universal Mobile Telecommunication System) Arquitetura da rede 3G ‡O IMT-2000 consiste em seis interfaces de rádio: * IMT-DS…

os diretos destinam-se a taxar diretamente o contribuinte, como o IRS e o IRC enquanto que os impostos indiretos refletem-se no valor adicionado ao custo de um produto ou serviço. Pelo que temos impostos que recaem sobre o património, tais como IMI IMT e IS, impostos que recaem sobre o consumo tal como o IVA e o IS, os impostos eu recaem sobre o rendimento, tais como o IRC e o IRS e os impostos da tributação automóvel, tais como o ISV e o IUC. Impostos O imposto é uma prestação…

Direito Fiscal e Processo Tributário - 7/10/2005 Dr. Ana Paula Furtado Livros – IRS, IRC, IMI, IMT, CIMI, CIMT – Editora Dislivro - 2005 Cópias fornecidas pela Prof.ª - Imposto de Selo e IVA Direito Tributário: • Aproxima-se da norma jurídica • Norma tributária tem as mesmas características da norma jurídica 1. Gerais e Abstractas 2. Sancionabilidade 3. Interesse de toda a colectividade Estas 3 características vão contribuir para aquilo a que se

Boletim traz, em série histórica de dez anos, seis indicadores acordados entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na Comissão Intergovernamental de HIV/Aids do Mercosul: incidência de aids, novos casos de HIV, incidência de aids em menores de 5 anos, pessoas em tratamento antirretroviral, mortalidade por aids e incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano. Estes indicadores expressam a situação da epidemia do HIV, aids e da sífilis congênita nos países do Mercosul e contribuem…

adquirente pertencer, nos bens imoveis, em acto de divisão ou partilha: a) Nunca está sujeito a imposto; b) Está sempre sujeito a IMT; (art 2º nº5 c) CIMT) c) Está isento de IMT caso o excesso da quota-parte resulte de ato de partilha por efeito de dissolução do casamento, que não tenha sido celebrado sob o regime de separação de bens; d) Não está sujeito a IMT caso o excesso da quota parte-resulte de ato de partilha por efeito de dissolução do casamento, que não tenha sido…

fluirão para a entidade; b) o custo da propriedade de investimento possa ser mensurado fiavelmente. Mensuração no Reconhecimento: 1 - Mensuração ao custo de aquisição: 421 ou 422 / 271 Nota: Isenção de IVA porque é uma operação sujeita a IMT (art. 9, nº 31 do CIVA) Custo = Preço de Compra + Dispêndios directamente atribuíveis Exemplos de dispêndios directamente atribuíveis: – Remunerações profissionais por serviços legais; – Impostos de transferência de propriedade; …

(justiça social) O art. 104º nº1 da C.R.P. consagra que o IRS visa diminuir as desigualdades tendo em atenção as necessidades e os rendimentos. * Princípio da tipicidade – decorre do facto dos elementos essenciais da obrigação do imposto – incidência (real e pessoal), taxa e isenção se encontram tipicizadas por fora do princípio de legalidade (vigora assim em matéria fiscal o princípio de numerus clausus). * Princípio da anualidade – decorre da conjugação do artigo 108ºn nº1 da C.R.P. e

autónoma designada pela letra “______”, estabelecimento para armazém ou indústria, com o valor patrimonial tributável para efeitos de IMT de € ______ e o valor declarado de ______ EUROS; e ---------------------- DOIS – Fracção autónoma designada pelas letra “______”, estabelecimento para armazém ou indústria, com o valor patrimonial tributável para efeitos de IMT de € ______ e o valor declarado de ______ EUROS.…

matricial de áreas ou croquis assinado por todos os confrontantes, ou planta assinada por técnico competente, caso se verifiquem diferenças de áreas entre a matriz (Finanças) e a descrição (Conservatória). - Documento comprovativo do pagamento de IMT quando sujeito, ou da sua isenção. - Sendo urbano, Licença de Utilização ou certidão matricial da qual conste o ano de inscrição na matriz e o mesmo seja anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ou…

...... XV 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................XVI INTRODUÇÃO A malária é a doença infecciosa endêmica mais importante da Amazônia brasileira, pela sua ampla difusão na região, a alta incidência, os impactos na morbi-mortalidade e difícil controle. É transmitida por certos mosquitos que proliferam-se em acúmulos d'água em ecossistemas naturais ou com pequenos graus de antropização. Não apresenta animais silvestres vertebrados…