Fiscalidade
Fiscalidade
26-10-2014
Instituo de Formação Bancária
Andreia Fernandes nº3712 3E22
Índice
Introdução 3
Impostos e classificação de impostos 4
Impostos diretos e indiretos 5
Impostos Diretos 6
Impostos sobre rendimentos IRS 7
Tabelas de retenção na fonte 10
IRC 13
Transparência Fiscal 14
Impostos Indiretos 15
Conclusão 16
Bibliografia 17
Introdução
Este trabalho tem como objetivo clarificar a noção de imposto e dar a conhecer os vários tipos de impostos diretos e indiretos que existem e que incidem sobre o nosso sistema económico.
O Estado recorre aos impostos com intuito de obter fundos, para financiar a despesa pública, portanto, estes são a maior fonte de receitas de qualquer país. No dia-a-dia, todos os atos comerciais que praticamos estão sujeitos a tributação, através de impostos.
Os impostos que recaem sobre os cidadãos, empresas e instituições obrigam a um contributo financeiro que pode ser pontual ou periódico.
Os impostos em Portugal podem ser diretos ou indiretos, sendo que os diretos destinam-se a taxar diretamente o contribuinte, como o IRS e o IRC enquanto que os impostos indiretos refletem-se no valor adicionado ao custo de um produto ou serviço.
Pelo que temos impostos que recaem sobre o património, tais como IMI IMT e IS, impostos que recaem sobre o consumo tal como o IVA e o IS, os impostos eu recaem sobre o rendimento, tais como o IRC e o IRS e os impostos da tributação automóvel, tais como o ISV e o IUC. Impostos
O imposto é uma prestação pecuniária, coativa, definitiva, unilateral, sem carácter de sanção, exigida pelo Estado ou outras entidades públicas, com vista à realização de fins públicos, ou seja, é uma obrigação de entrega de dinheiro, não é voluntário, não dá direito a reembolso, sem contrapartidas, imposto pela lei, não sendo este uma multa, a favor de uma entidade pública e com finalidade de arrecadar receitas para o estado para fins