Artigo Para A Disciplina Teorias Politicas Contemp

capitalismo na Amazônia na perspectiva da teoria política contemporânea: ações do Estado em relação aos incentivos fiscais para os Grandes Projetos. KÉSIA VIEIRA1 JÉSSICA BORGES2 LEIDYANE CARVALHO3 LETÍCIA COSTA4 INTRODUÇÃO É durante o período militar que se tem início o plano de “integrar” a Amazônia ao resto do país. Cria-se em 1953 a SPVEA, com o objetivo de valorizar os bens econômicos naturais da região em vista a ser aceitável pelo mercado nacional e internacional. Com o intuito de garantir a ‘soberania nacional’ da região, transformando-a em um polo de exportação de matéria-prima, a Amazônia virou um enorme foco de interesse da acumulação capitalista promovida pelo Estado. Nos anos 60, em substituição à SPVEA cria-se a SUDAM (Superintendência da Amazônia) agência responsável por gerenciar incentivos fiscais, beneficiando os projetos que estivessem instalados junto a Amazônia brasileira e o BASA (Banco da Amazônia) em substituição ao Banco Creditício da Borracha. Na década de 70, inicia-se a implantação dos Grandes Projetos, com o propósito de explorar os recursos naturais da região – principalmente os minérios –. Para os Grandes Projetos, são despendidos enormes gastos para a sua implantação e grande parte desses custos quem arca é o Estado. Através do fornecimento de incentivos fiscais, concessão de isenção de impostos, subsídios de eletricidade e créditos nos bancos às empresas, com o propósito de exportar as riquezas naturais extraídas da Amazônia,…

Manaus - SUFRAMA Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais - COGEC A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUFRAMA: reflexos para o desenvolvimento nacional Ana Maria Oliveira de Souza1 Ana Claudia de Azevedo Monteiro 2 Elane Conceição de Oliveira3 Evandro Brandão Barbosa4 Renato Mendes Freitas5 1,2,3,4,5 Analista de Nível Superior da Superintendência da Zona Franca de Manaus; 1ana.souza@suframa.gov.br.…

ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SERGIO SOUSA DO NASCIMENTO ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS ZONA DA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 A zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia…

REDUÇÃO DO IR COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUDENE E SUDAM Curitiba, novembro de 2012. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – HISTÓRICO 3 – OS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS 3.1–REDUÇÃO DO IRPJ PARA EMPREENDIMENTOS NOVOS NA ÁREA DA SUDENE E SUDAM 3.1.1 - IMPLANTAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 3.1.2 - ATIVIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS: 3.1.3 - COMO HABILITAR-SE AO INCENTIVO 3.1.4 - ASPECTOS GERAIS 3.2 - REDUÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS…

Índice INTRODUÇÃO 6 2. O SURGIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS 7 3. O HISTÓRICO DO MODELO ZFM 8 4. ZONA FRANCA VERDE 13 5. DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 13 6. INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14 7. ZONA FRANCA DE MANAUS, OPÇÃO VIÁVEL DE INVESTIMENTO NA AMAZÔNIA 15 8. INCENTIVOS 16 8.1.1 Política tributária diferenciada 16 8.1.2Tributos federais 16 8.1.3 Tributos estaduais 16 8.1.4 Vantagens locacionais 16 9. PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM 1 10.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo” Decreto de 26 de março de 2001. Art. 2º. Diário Oficial – seção 1 – nº 60- E Coordenação de Graduação, Pesquisa , Extensão e Cultura CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Manaus Nov - 2011 2 RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Monografia…

Zona Franca de Manaus A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Empregando cerca de 110 mil trabalhadores. Nos últimos anos, o polo…

Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem…

arrecadados com a prestação de serviço das empresas beneficiárias dos incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, financia projetos de apoio à infraestrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual. A Suframa cuida do desenvolvimento da Amazônia com os produtos retirados da mata pelos nativos, que são treinados, exemplos como a…

Introdução A criação da ZFM foi idealizada inicialmente como um projeto geopolítico, com o intuíto de levar o desenvolvimento a Amazônia, para isso foi necessário oferecer incentivos fiscais para atrair industrias. Os novos incentivos fiscais compensavam as desvantagens da localização da ZFM em relação aos mercados, permitindo produção indusrtrial competitiva. Hoje a ZFM é um importate pólo industrial e potente motor econômico que movimenta a região de Manaus. Um dos mais…