Incentivos Fiscais Na Amazonia

Conforme sobral essas normas servem para padronizar o menejo florestal que segundo ele sera benefico ao meio ambiente. Segundo a avaliação de Sobral os critérios são bons pois são baseados em pesquisas que já existem há vários anos em regiões da Amazônia. Também, são diretrizes que têm se mostrado boas quando aplicadas em campo. Ainda de acordo com sobral as áreas mais produtivas com maior capacidade de produção deve ser aumentado a permisão para exploração, pois se houver engessamento…

Desmatamento e poluição seguem o rastro do agronegócio Degradação ambiental e concentração fundiária acompanham o avanço da agricultura empresarial no país. Prejuízos causados ao Pantanal, Cerrado e Amazônia são a face mais conhecida dos danos que também atingem camponeses e populações tradicionais Por Fabiana Vezzali O agronegócio avança na trilha do desmatamento e da superexploração do meio ambiente. No lugar da floresta, grandes pastos para receber gado, lavouras de soja e…

Exército • IBAMA • Ministério da Agricultura • Banco do Brasil, por delegação do MDIC. O software do Siscomex - Importação, a ser instalado no microcomputador do importador, pode ser obtido na Unidade Fiscal da Receita Federal do Brasil ou diretamente do site, que jurisdiciona o domicílio fiscal da empresa, que efetuará também o cadastramento do usuário credenciado a operar no sistema em nome do importador.. A Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro (um pouco mais de detalhes)…

Universidade Federal de Goiás Campus Catalão Os Impactos da Extração de Ouro na Amazônia Brasileira Sumário Introdução 4 Metodologia 5 Desenvolvimento 6 Conclusões 9 Bibliografia 10 Resumo A extração de ouro na Amazônia brasileira é um fato que remonta aos tempos mais remotos. Porém, nas últimas três décadas, esses processos adquiriram proporções alarmantes, incrementados pela miséria que assola

federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Foi um nítido exemplo de intervenção estatal no domínio econômico, por indução, com a utilização de incentivos fiscais voltados ao desenvolvimento regional amazônico. Em sendo assim, é elementar a conclusão de que, ao fazê-lo, o manejo tributário da intervenção econômica deve restringir-se aos tributos extrafiscais, sendo excepcional a utilização, para tanto, de tributos fiscais e desaconselhada a utilização de…

Novos mecanismos fiscais e tributários devem ser considerados para beneficiar aqueles que cumprem a legislação ambiental e estão envolvidos diretamente na conservação de espécies nativas. Como forma compensatória e para evitar uma renúncia fiscal, os proprietários rurais, que estão à margem da lei e não contribuem para a preservação ambiental, deveriam pagar alíquotas mais elevadas até que eles regularizem sua situação. Na atualidade, o que se observa é certa injustiça fiscal, pois…

mais alto do Brasil, mesmo com a formação do relevo sendo considerado depressivo o pico mais alto se localiza neste mesmo domínio o pico da neblina. Com seu elegante potencial hidrelétrico, pelo fato de ter a maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia é vista em todo o globo como modelo de prosperidade produtiva no que se-refere à energia limpa, o que é de extrema importância quando se refere à produção e desenvolvimento sustentável. Com uma extensa área o domínio amazônico se…

de reorganizar e modernizar a administração fiscal federal. Um novo sistema tributário foi paulatinamente implantado entre 1964 e 1966, concedendo-se prioridade para as medidas que contribuíssem de imediato para a reabilitação das finanças federais e atendessem de forma mais urgente os reclamos de alívio tributário dos setores empresariais, que constituíam a base política de sustentação do regime. A despeito da intensa concessão de incentivos fiscais, a carga tributária do país…

(Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965) e o atual projeto de Código Florestal (de Paulo Piau) são: |Código Florestal (1965) | |Na Amazônia Legal (Amazônia livre para exploração): 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em demais regiões e | |biomas do país. Cálculo da reserva legal excetua APPs. Averbação da RL em cartório. …

seus familiares através da educação, com a grande contribuição da História e da Geografia como disciplinas que podem criar um debate e o desvelamento acerca da história do espaço em que ele vive. Para isso demonstra-se a relação desigual entre a Amazônia e o capitalismo. Uma relação produzida com a intermediação do Estado, que criou todas as condições para o avanço capitalista e desestruturou as cidades amazônicas, em especial Belém do Pará que teve um geométrico aumento de sua população…