Incentivos Fiscais Na Amazonia

 Indústria de Base Empresariado  Indústria de Consumo American Way of Life * Governo Juscelino Kubitscheck (1956-60). * Ampliar a Economia Industrial . Política de Desenvolvimento Regional Intervenção do Estado : Infraestrutura ,Incentivos Fiscais. Correção de Desequilíbrios Regionais Atração de Conglomerados Nacionais e Internacionais SUDENE (1959) SUDAM (1966) SUDECO e SUDESUL (1967) Políticas Públicas no Nordeste O MEIO-NORTE é a faixa de transição entre o…

28 de fevereiro de 1967, tendo como objetivo de estabelecer um pólo de desenvolvimento, comercial e agropecuário para a nossa região, foi de suma importância para o crescimento do nosso Estado, com o Decreto –Lei de número 288, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos, trouxe para muitos manauaras a esperança de melhorias de vida, com o surgimento de varias fontes de trabalho no pólo industrial e comercial; gerando fonte de renda para o município e melhorias de vida para muitos. Com…

benefícios fiscais, como por exemplo: Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental, áreas de livre comercio e zonas de processamento de exportação. Certa parte desses incentivos são para estimular a exportação, tão tal que produtos nacionais e importados destas áreas não são tributados com o IPI. A respeito da Zona Franca de Manaus, os produtos vendidos para lá tem suspensão do imposto, que se converte em isenção em certos casos. Também há isenção quando os produtos finais são vendidos…

Novos Cadernos NAEA v. 8, n. 1, p. 141-187, jun. 2005 Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional * Maurílio de Abreu Monteiro – Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA Resumo Embora a mercantilização de recursos minerais na Amazônia oriental brasileira tenha envolvido a comercializa-ção, por mais de cinco décadas, de mercadorias bastante diversas, extraídas e transformadas industrialmente por empresas que…

redação dos artigos 7º do Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 , e 2º do Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968 , e dá outras providências 356/68 Estende Benefícios do Decreto-Lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Áreas da Amazônia Ocidental e dá outras Providências 340/67 Acrescenta disposições disciplinadoras ao Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 . 288/67 Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.…

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados brasileiros pertencentes àBacia amazônica e a área de ocorrência das vegetações amazônicas. Com base em análises estruturais e conjunturais, o governo brasileiro, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de Amazônia legal. A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à…

Rosiane Duarte Lima, RA B03235-9, rosianedl@hotmail.com. ² UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia, Campus Swift – Campinas, SP. Professor Antônio Guimarães. 1. Introdução “Uma zona franca é uma área geográfica onde haverá benefícios fiscais e aduaneiros para as mercadorias estrangeiras que ali serão ingressadas.” (MAIA, 2011) O objetivo de uma zona franca compreende em estimular os câmbios comerciais, em determinados casos para alavancar o desenvolvimento…

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Minuta do Edital 001/2015 da Lei de Incentivo à Cultura LEI DE INCENTIVO À CULTURA Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais n.º 001/2015 APRESENTAÇÃO A Secretaria de Estado da Cultura, nos termos da Lei nº. 318 de 31.12.2001, alterada pela Lei Estadual N.º 727 de 13 de julho de 2009, pelo Decreto n° 5.024-E de 21.10.2002, alterado pelo Decreto n° 5.935-E de 30.08.2004, comunica que está…

extinta em 2001 e substituída pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). Em agosto de 2007, a ADA foi extinta por decreto e sua estrutura foi incorporada à nova Sudam. Em substituição a SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA – SPVEA é uma autarquia vinculada à Secretaria Especial de Políticas Regionais do Ministério do Planejamento e Orçamento. Que tem como função promover o desenvolvimento da Amazônia, contribuindo para a construção de uma sociedade…

Antonio Gaudério/Folha Imagem JOSÉ SERÁFICO e MARCELO SERÁFICO Vista da área central da capital do estado do Amazonas, Manaus de integração à nação e as ameaças, virtuais ou concretas, de internacionalização, são constantes na história da Amazônia. Pode-se mesmo dizer que a própria Zona Franca1 é um emblema dessas expectativas e ameaças. Considerando-se suas origens e história, porém, pode-se compreendê-la como um exercício de economia política dos governos brasileiros…