Implantação Do Licenciamento Ambiental

1. Qual a definição de licenciamento ambiental? Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, desde que verificado, em cada caso concreto, que foram preenchidos pelo…

PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Goiânia 2015 leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Planejamento de áreas urbanas e rurais,Avaliação de impactos ambientais e licenciamento,Projetos ambientais,Tópicos especiais em gestão ambiental,Seminário…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO Sílvia Romualdo Pontes Belo Horizonte 2013 Sílvia Romualdo Pontes LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO Monografia apresentada na Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito para…

l AMBIENTAL LICENCIAMENTO 1 - CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2 - CARACTERÍSTICAS DOS EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3 -TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA – LP LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVIU, EM SEU ART. 225, QUE: “TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO ASELY LUIZA RIGONATO LEGISLAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITAPURANGA 2013 ASELY LUIZA RIGONATO LEGISLAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Técnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR–Universidade Norte do Paraná. Para produção…

processos de licenciamento ambiental no Brasil, basicamente no que diz respeito aos limites técnicos necessários para a construção dos documentos obrigatórios que os instrui, em especial os Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais - EIA/RIMA, e também no que diz respeito aos mecanismos de reavaliação dos impactos ambientais prognosticados nas etapas prévias à implantação empreendimento objeto do processo de licenciamento ambiental após a sua efetiva implantação…

consumidores livres, para cobertura de custos da energia elétrica produzida por empreendimentos de produtores autônomos, concebidos com base em fontes eólicas, PCH, e biomassa participantes do PROINFA.. 2- Do que se trata? O Programa prevê a implantação de 144 usinas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada, sendo 1.191,24 MW provenientes de 63 PCHs, 1.422,92 MW de 54 usinas eólicas, e 685,24 MW de 27 usinas a base de biomassa. Toda essa energia tem garantia de contratação…

Técnologia em gestão ambiental Nímio Jose Rodrigues da Frota legislações para o licenciamento ambiental. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.…

para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; .proteger a fauna e a flora,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que deve ser observada antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como…