Implantação Do Licenciamento Ambiental

Licenciamento ambiental EIA / RIMA Campos do Jordão, 25 de maio de 2013. Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.O licenciamento é um dos

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o modulo Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais: Portfólio…

TEXTUAIS Título e subtítulo em língua estrangeira; Resumo em língua estrangeira; Palavras chaves em língua estrangeira; Notas explicativas (opcional); Referências; Glossário (opcional); Apêndice (opcional); Anexos (opcional); Licenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa…

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL LUCAS GUSTAVO GROSSO VAGNER FRANCO MONZANI LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO FRANCISCO BELTRÃO 2014 Sumário 1. Introdução O Licenciamento Ambiental “é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,…

em gestão ambiental ELISA BRASILEIRO RIBEIRO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por fiscalizar os impactos ambientais…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Na Resolução normativa CONAMA nº 237/97, o Licenciamento ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e

Fonte : http://www.gpsite.com.br/Ambiental/ambiental.html ENTENDENDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Com o objetivo de assegurar as condições necessárias para o desenvolvimento sócio-econômico, assim como a preservação e recuperação da qualidade ambiental existe em Minas Gerais uma legislação específica para o meio ambiente. O Licenciamento Ambiental é previsto na Lei Estadual 7.772, de 8 de setembro de 1980 e no Decreto 39.424, de 05 de fevereiro de 1998, estabelecem que todos os…

Aparecida. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Uma ferramenta contra os riscos. 2012. Total de páginas 21. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação de Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental – UNOPAR VIRTUAL, Machadinho D´Oeste, 2012. RESUMO A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de…

pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades efetivas ou pontencialmente poluidoras não podendo exercer suas funções sem o devido…

Licenciamento ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para…